Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2097/2020
Vigente
Lei n 2097 altera dispositivos da lei 2032 2019
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Lei Ordinária 2096/2020
Vigente
Lei n 2096 autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o sindicato rural
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Lei Ordinária 2095/2020
Vigente
Lei n 2095 autoriza o poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2094/2020
Vigente
Lei n 2094 altera dispositivos da lei 2087 2020
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Lei Ordinária 2093/2020
Vigente
Lei n 2093 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2092/2020
Vigente
Lei n 2092 altera a lei municipal n 1901 2017 que dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
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Lei Ordinária 2091/2020
Vigente
Lei n 2091 dispoe sobre a alteracao da denominacao das ruas e avenidas do bairro olenka
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Lei Ordinária 2090/2020
Vigente
Lei n 2090 altera dispositivos da lei n 382 1994
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Lei Ordinária 2089/2020
Vigente
Lei n 2089 dispoe sobre a reavaliacao atuarial 2019
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Lei Ordinária 2088/2020
Vigente
Lei n 2088 altera a lei n 1146 2006 que dispoe sobre a gestao democratica da educacao do municipio
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Lei Ordinária 2087/2020
Vigente
Lei n 2087 autoriza o poder executivo municipal a receber em doacao servicos de consultoria
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Lei Ordinária 2086/2020
Vigente
Lei n 2086 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar por transferencia
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Portarias 268/2020
Vigente
Portaria n 268 normatiza o sobreaviso das assistentes sociais
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Portarias 267/2020
Vigente
Portaria n 267 exonera o servidor Joao Batista Bordini
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Portarias 266/2020
Vigente
Portaria n 266 exonera o servidor Daniel Phillipe de Figueiredo
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Portarias 265/2020
Vigente
Portaria n 265 exonera o servidor Deniwer Henrique de Arruda
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Portarias 264/2020
Vigente
Portaria n 264 exonera o servidor Elton Cesar Geiss
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Portarias 263/2020
Vigente
Portaria n 263 concede gratificacao ao servidor Renato Dellasen
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Portarias 262/2020
Vigente
Portaria n 262 nomeia o senhor Claudemar Costa Errestorff
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Portarias 261/2020
Vigente
Portaria n 261 nomeia o senhor Renato Dallasen
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Portarias 260/2020
Vigente
Portaria n 260 exonera o servidor Claudemar Costa Errestorff
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Portarias 259/2020
Vigente
Portaria n 259 institui comissao de gerenciamento de crise junto ao centro hospitalar parecis
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Portarias 258/2020
Vigente
Portaria n 258 institui comissao de orientacao, designa os membros e da outras providencias
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Portarias 257/2020
Vigente
Portaria n 257 declara vacancia do cargo de operador de outras maquinas
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Portarias 256/2020
Vigente
Portaria n 256 nomeia o senhor Diangelo Henrique Cecon
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Portarias 255/2020
Vigente
Portaria n 255 exonera o senhor Diangelo Henrique Cecon
Detalhes

Portarias 254/2020
Vigente
Portaria n 254 rovoga licenca premio da servidora Patricia Santos Teixeira
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Portarias 253/2020
Vigente
Portaria n 253 revoga licenca premio da servidora Rosana Segalotto
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Portarias 252/2020
Vigente
Portaria n 252 designa a servidora Susana Henrique fiscal do termo de fomento 03 2020
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Portarias 251/2020
Vigente
Portaria n 251 concede licenca maternidade a servidora Rhaline Cicera Martins
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Portarias 250/2020
Vigente
Portaria n 250 autoriza a servidora Lilian Karla Lopes a conduzir veiculos
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Portarias 249/2020
Vigente
Portaria n 249 autoriza o servidor Jhonathan Iranche Soares a conduzir veiculos
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Portarias 248/2020
Vigente
Portaria n 248 designa o servidor Ivan Luiz Biezus e Reinaldo Solis fiscais do contrato 24 2018
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Portarias 247/2020
Vigente
Portaria n 247 concede licenca premio a servidora Luciana Evangelista da Silva
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Portarias 246/2020
Vigente
Portaria n 246 concede licenca premio a servidora Josenilça Guedes Martins
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Portarias 245/2020
Vigente
Portaria n 245 exonera o servidor Renato Cerqueira
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Portarias 244/2020
Vigente
Portaria n 244 autoriza a servidora Julyanna e Silva Costa a conduzir veiculos
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Portarias 243/2020
Vigente
Portaria n 243 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Zelia Silva Alves Pedrotti
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Portarias 242/2020
Vigente
Portaria n 242 nomeia o senhor Guilherme de Lima Farias
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Portarias 241/2020
Vigente
Portaria n 241 nomeia a senhora Amanda Cristina de Souza
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