Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2106/2020

Vigente
Lei n 2106 altera dispositivos da lei n 2075 2019 que dispoe acerca do parcelamento de imoveis
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Lei Ordinária 2105/2020

Vigente
Lei n 2105 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2104/2020

Vigente
Lei n 2104 autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar kit de alimentacao para a populacao vulneravel
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Lei Ordinária 2103/2020

Vigente
Lei n 2103 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2102/2020

Vigente
Lei n 2102 altera dispositivos na lei n 1864 2017
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Lei Ordinária 2101/2020

Vigente
Lei n 2101 altera o art 11 da lei n 125 1990 e da outras providencias
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Lei Ordinária 2100/2020

Vigente
Lei n 2100 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2099/2020

Vigente
Lei n 2099 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2098/2020

Vigente
Lei n 2098 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2097/2020

Vigente
Lei n 2097 altera dispositivos da lei 2032 2019
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Lei Ordinária 2096/2020

Vigente
Lei n 2096 autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o sindicato rural
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Lei Ordinária 2095/2020

Vigente
Lei n 2095 autoriza o poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2094/2020

Vigente
Lei n 2094 altera dispositivos da lei 2087 2020
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Lei Ordinária 2093/2020

Vigente
Lei n 2093 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2092/2020

Vigente
Lei n 2092 altera a lei municipal n 1901 2017 que dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
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Lei Ordinária 2091/2020

Vigente
Lei n 2091 dispoe sobre a alteracao da denominacao das ruas e avenidas do bairro olenka
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Lei Ordinária 2090/2020

Vigente
Lei n 2090 altera dispositivos da lei n 382 1994
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Lei Ordinária 2089/2020

Vigente
Lei n 2089 dispoe sobre a reavaliacao atuarial 2019
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Lei Ordinária 2088/2020

Vigente
Lei n 2088 altera a lei n 1146 2006 que dispoe sobre a gestao democratica da educacao do municipio
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Lei Ordinária 2087/2020

Vigente
Lei n 2087 autoriza o poder executivo municipal a receber em doacao servicos de consultoria
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Lei Ordinária 2086/2020

Vigente
Lei n 2086 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar por transferencia
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Portarias 398/2020

Vigente
Portaria n 398 autoriza o servidor Alexandre Aparecido Alves de Almeida a conduzir veiculos
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Portarias 397/2020

Vigente
Portaria n 397 autoriza o servidor Rafael Henrique da Silva a conduzir veiculos
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Portarias 396/2020

Vigente
Portaria n 396 nomeia a senhora Maiara Anauana Simionatto
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Portarias 395/2020

Vigente
Portaria n 395 nomeia a senhora Nayara Soares de Oliveira
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Portarias 394/2020

Vigente
Portaria n 394 retifica a portaria n 340 2020 que normatiza o sobreaviso dos assistentes sociais
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Portarias 393/2020

Vigente
Portaria n 393 nomeia o senhor Dionatas Lopes de Magalhaes
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Portarias 392/2020

Vigente
Portaria n 392 nomeia o senhor Dionatan Tatieri Braum
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Portarias 391/2020

Vigente
Portaria n 391 nomeia o senhor Jhonata Bonifacio Barbosa
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Portarias 390/2020

Vigente
Portaria n 390 autoriza o servidor Joel Souza Lima Junior a conduzir veiculos
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Portarias 389/2020

Vigente
Portaria n 389 autoriza o servidor Daniel Costa da Silva a conduzir veiculos
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Portarias 388/2020

Vigente
Portaria n 388 designa o servidor Diogo Rodrigo de Castro fiscal de obra do contrato 22 2020
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Portarias 387/2020

Vigente
Portaria n 387 nomeia o senhor Roberto Mateus Leichtweis
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Portarias 386/2020

Vigente
Portaria n 386 nomeia o senhor Valmir da Silva Moura
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Portarias 385/2020

Vigente
Portaria n 385 nomeia a senhora Naysi Angelica de Oliveira
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Portarias 384/2020

Vigente
Portaria n 384 nomeia a senhora Thalissa de Almeida Carvalho
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Portarias 383/2020

Vigente
Portaria n 383 nomeia a senhora Estefhania Pereira Fermiano
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Portarias 382/2020

Vigente
Portaria n 382 nomeia a senhora Simone Santos de Oliveira Cobra
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Portarias 381/2020

Vigente
Portaria n 381 nomeia a senhora Amanda Burgemeister
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Portarias 380/2020

Vigente
Portaria n 380 concede auxilio doenca a servidora Dilza de Fatima Zamparoni Congio
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