Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2106/2020
Vigente
Lei n 2106 altera dispositivos da lei n 2075 2019 que dispoe acerca do parcelamento de imoveis
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Lei Ordinária 2105/2020
Vigente
Lei n 2105 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2104/2020
Vigente
Lei n 2104 autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar kit de alimentacao para a populacao vulneravel
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Lei Ordinária 2103/2020
Vigente
Lei n 2103 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2102/2020
Vigente
Lei n 2102 altera dispositivos na lei n 1864 2017
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Lei Ordinária 2101/2020
Vigente
Lei n 2101 altera o art 11 da lei n 125 1990 e da outras providencias
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Lei Ordinária 2100/2020
Vigente
Lei n 2100 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2099/2020
Vigente
Lei n 2099 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2098/2020
Vigente
Lei n 2098 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2097/2020
Vigente
Lei n 2097 altera dispositivos da lei 2032 2019
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Lei Ordinária 2096/2020
Vigente
Lei n 2096 autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o sindicato rural
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Lei Ordinária 2095/2020
Vigente
Lei n 2095 autoriza o poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2094/2020
Vigente
Lei n 2094 altera dispositivos da lei 2087 2020
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Lei Ordinária 2093/2020
Vigente
Lei n 2093 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2092/2020
Vigente
Lei n 2092 altera a lei municipal n 1901 2017 que dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
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Lei Ordinária 2091/2020
Vigente
Lei n 2091 dispoe sobre a alteracao da denominacao das ruas e avenidas do bairro olenka
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Lei Ordinária 2090/2020
Vigente
Lei n 2090 altera dispositivos da lei n 382 1994
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Lei Ordinária 2089/2020
Vigente
Lei n 2089 dispoe sobre a reavaliacao atuarial 2019
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Lei Ordinária 2088/2020
Vigente
Lei n 2088 altera a lei n 1146 2006 que dispoe sobre a gestao democratica da educacao do municipio
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Lei Ordinária 2087/2020
Vigente
Lei n 2087 autoriza o poder executivo municipal a receber em doacao servicos de consultoria
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Lei Ordinária 2086/2020
Vigente
Lei n 2086 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar por transferencia
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Portarias 425/2020
Vigente
Portaria n 425 institui comissao de processo administrativo 008 2020
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Portarias 424/2020
Vigente
Portaria n 424 institui comissao de processo administrativo 007 2020
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Portarias 423/2020
Vigente
Portaria n 423 exonera o senhor Geneí Mendonça de Freitas
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Portarias 422/2020
Vigente
Portaria n 422 institui comissao de processo administrativo 006 2020
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Portarias 421/2020
Vigente
Portaria n 421 nomeia membros do conselho municipal dos direitos da crianca e do adolescente CMDCA
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Portarias 420/2020
Vigente
Portaria n 420 altera membros da comissao de sindicancia administrativa 001 2020
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Portarias 419/2020
Vigente
Portaria n 419 designa a servidora Flancielli Thais Peres Leal fiscal do contrato 47 2019
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Portarias 418/2020
Vigente
Portaria n 418 altera membros da comissao especial para analise dos atos e fatos narrados na ata 008 2020
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Portarias 416/2020
Vigente
Portaria n 416 designa os servidores Junior Cesar e Ivan Luiz fiscais do contrato 25 2020
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Portarias 415/2020
Vigente
Portaria n 415 autoriza o servidor Valmir da Silva Moura a conduzir veiculos
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Portarias 414/2020
Vigente
Portaria n 414 autoriza o servidor Jose Wilson Tenorio Guedes a conduzir veiculos
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Portarias 413/2020
Vigente
Portaria n 413 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Luciana Mazuchini Belai
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Portarias 412/2020
Vigente
Portaria n 412 nomeia o senhor Lucas Antonio Ferreira de Oliveira
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Portarias 411/2020
Vigente
Portaria n 411 momeia o senhor Jose Wilson Tenorio Guedes
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Portarias 410/2020
Vigente
Portaria n 410 nomeia o senhor Ewerton Smith Costa
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Portarias 409/2020
Vigente
Portaria n 409 prorroga o prazo da portaria n 155 2020 que nomeia membros da comissao de processo administrativo disciplinar 002 2020
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Portarias 408/2020
Vigente
Portaria n 408 concede prorrogacao de auxilio doenca ao servidor Gilson de Paula Mendes
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Portarias 407/2020
Vigente
Portaria n 407 designa as servidoras fiscais do contrato 24 2020
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Portarias 406/2020
Vigente
Portaria n 406 designa as servidoras fiscais do contrato 20 2020
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