Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 2085/2019
Vigente
Lei n 2085 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 2084/2019
Vigente
Lei n 2084 reestrutura o plano de cargos, carreiras e remuneracao dos profissionais da educacao do municipio
Detalhes

Lei Ordinária 2083/2019
Vigente
Lei n 2083 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 2082/2019
Vigente
Lei n 2082 altera dispositivo do art 5 da lei n 1974 2018
Detalhes

Lei Ordinária 2081/2019
Vigente
Lei n 2081 altera parcialmente o anexo II da lei 1859 2016
Detalhes

Lei Ordinária 2080/2019
Vigente
Lei n 2080 altera dispositivos da lei n 1146 2006
Detalhes

Lei Ordinária 2079/2019
Vigente
Lei n 2079 autoriza o poder executivo municipal a desafetar, alienar imovel publico e conceder incentivos
Detalhes

Lei Ordinária 2078/2019
Vigente
Lei n 2078 autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessao de direito real de uso - Caverna de Adulao
Detalhes

Lei Ordinária 2077/2019
Vigente
Lei n 2077 estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 2076/2019
Vigente
Lei n 2076 altera a lei 1135 2006_000917
Detalhes

Lei Ordinária 2074/2019
Vigente
Lei n 2074 altera parcialmente o anexo II da lei n 306 de 1993
Detalhes

Lei Ordinária 2073/2019
Vigente
Lei n 2073 autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissao de uso de bem imovel - ATR
Detalhes

Lei Ordinária 2068/2019
Vigente
Lei n 2068 institui e regula o programa banco de alimentos
Detalhes

Lei Ordinária 2067/2019
Vigente
Lei n 2067 dispoe sobre normas urbanisticas especificas
Detalhes

Lei Ordinária 2066/2019
Vigente
Lei n 2066 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 2065/2019
Vigente
Lei n 2065 altera a lei muncipal n 1901 2017_000817
Detalhes

Lei Ordinária 2064/2019
Vigente
Lei n 2064 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 2063/2019
Vigente
Lei n 2063 declara de utilidade publica municipal a Associacao Camponovense Celeiro de Futebol
Detalhes

Lei Ordinária 2062/2019
Vigente
Lei n 2062 altera dispositivos da lei municipal n 1822 2016
Detalhes

Portarias 667/2019
Vigente
Portaria n 657 nomear o senhor Renato Cerqueira secretario municipal de Assistencia Social interino
Detalhes

Portarias 667/2019
Vigente
Portaria n 667 concede licenca maternidade Rosangela Assuncao Maneti
Detalhes

Portarias 666/2019
Vigente
Portaria n 666 prorroga o prazo da portaria 574 2019
Detalhes

Portarias 665/2019
Vigente
Portaria n 665 institui comissao de processo administrativo disciplinar 012 2019
Detalhes

Portarias 664/2019
Vigente
Portaria n 664 nomeia o senhor Ademar Três
Detalhes

Portarias 663/2019
Vigente
Portaria n 663 concede a servidora Magale Dolores Quinzani
Detalhes

Portarias 662/2019
Vigente
Portaria n 662 exonera a servidora Marta Silva de Queiroz
Detalhes

Portarias 661/2019
Vigente
Portaria n 661 exonera o servidor Fabio Paim Teixeira
Detalhes

Portarias 660/2019
Vigente
Portaria n 660 concede funcao gratificada a servidora Fernanda da Silva
Detalhes

Portarias 659/2019
Vigente
Portaria n 659 altera membro da comissao de processo administrativo disciplinar 011 2019
Detalhes

Portarias 658/2019
Vigente
Portaria n 658 autoriza a servidora Gabrielly Ribeiro Henning a conduzir veiculos
Detalhes

Portarias 656/2019
Vigente
Portaria n 656 concede licenca maternidade a servidora Francieli Grave Marini Kempf
Detalhes

Portarias 655/2019
Vigente
Portaria n 655 exonera a servidora Patricia Ferreira de Oliveira
Detalhes

Portarias 653/2019
Vigente
Portaria n 653 designa o servidor Alison Caetano fiscal do contrato 70 2019
Detalhes

Portarias 652/2019
Vigente
Portaria n 652 nomeia a senhora Luciane Pereira secretária municipal de educacao interina
Detalhes

Portarias 651/2019
Vigente
Portaria n 651 nomeia o servidor Tarcisio Nascimento
Detalhes

Portarias 650/2019
Vigente
Portaria n 650 nomeia o servidor Laurindo de Morais
Detalhes

Portarias 649/2019
Vigente
Portaria n 649 exonera o servidor Laurindo de Morais
Detalhes

Portarias 648/2019
Vigente
Portaria n 648 concede gratificacao ao servidor Alison Caetano de Conto
Detalhes

Portarias 647/2019
Vigente
Portaria n 647 nomeia a senhora Gabrielly Ribeiro Henning
Detalhes

Portarias 646/2019
Vigente
Portaria n 646 nomeia a senhora Aparecida Ribeiro dos Santos secretária municipal de administracao interina
Detalhes