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Lei Ordinária 2174/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2164, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2173/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2140 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2172/2021

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2171/2021

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 983.269,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2170/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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Lei Ordinária 2169/2021

Vigente
FICA DELIMITADA UMA NOVA ÁREA URBANA DESLOCADA PRA FINS DE TRANSFORMAÇÃO DE ZONA RURAL EM ZONA INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2168/2021

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2167/2021

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2166/2021

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.566.722,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2165/2021

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 206/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA CAROLINE SILVA DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Portarias 205/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA LEIA MARIA REA NEDEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portarias 204/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA SILVANA NUNES VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 203/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA MARI CANDIDA ZAMINHAN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 202/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA DARLI SEIBERT VENTURA.
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Portarias 200/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL DARLAINE FRANCISCA DAS DORES MACEDO.
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Portarias 199/2021

Vigente
NOMEAR A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 198/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA JAQUELINE MALAGUT BUENO PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Portarias 197/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR AMARILDO DE OLIVEIRA MORAES.
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Portarias 196/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO MOURA LARA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portarias 195/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR CARLOS EDUARDO MOURA LARA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portarias 194/2021

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 122/2018 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA GISELY CONCEIÇÃO AGNELO DE CARVALHO.
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Portarias 194/2021

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 122/2018 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA GISELY CONCEIÇÃO AGNELO DE CARVALHO.
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Portarias 193/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA BERNARDETE SANTOS DE SOUZA.
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Portarias 192/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES MACHADO
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Portarias 191/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ELIENAI DO CARMO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Portarias 190/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SANDRO SILVIO CATTANEO
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Portarias 189/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR THIAGO MARCELO BORGES CARPINETTI.
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Portarias 188/2021

Vigente
NOMEIA A SERVIDORA LEONOR VIEIRA LEITE RODRIGUES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN.
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Portarias 187/2021

Vigente
DESIGNA O SERVIDOR EDILSON SONSIN JUNIOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021
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Portarias 186/2021

Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES JUNIOR CESAR ELIZIARIO E RENATO DALLASEM PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020.
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Portarias 185/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA.
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Portarias 184/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ANTONIO ROSA MARTINS.
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Portarias 184/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ANTONIO ROSA MARTINS
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Portarias 183/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR VILSON GONÇALVES DE ARANTES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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Portarias 182/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR CARLOS ALBERTO CORREA ZAQUEL DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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Portarias 181/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ANGELA VERIDIANA POSSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIV. DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCADOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 180/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA ELIANA PINTO PAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIV. DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – EDUCADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 179/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR VALMOR JOSÉ SEHNEM DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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Portarias 178/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
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