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Decreto 468/2020
Vigente
Portaria n 468 exonera a senhora Cristiane do Nascimento Oliveira
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Decreto 154/2020
Vigente
Decreto legislativo 154 mantem o veto parcial aposto pelo prefeito ao projeto de lei n 110 2019
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Decreto 129/2020
Vigente
Decreto executivo 129 abre credito adicional especial e da outras providencias
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Decreto 128/2020
Vigente
Decreto executivo 128 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 127/2020
Vigente
Decreto executivo 127 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 125/2020
Vigente
Decreto executivo 125 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 124/2020
Vigente
Decreto executivo 124 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 123/2020
Vigente
Decreto executivo 123 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 122/2020
Vigente
Decreto executivo 122 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 121/2020
Vigente
Decreto executivo 121 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 120/2020
Vigente
Decreto executivo 120 dispoe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saude decorrente do coronavirus
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Decreto 119/2020
Vigente
Decreto executivo 119 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 118/2020
Vigente
Decreto executivo 118 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 117/2020
Vigente
Decreto executivo 117 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 116/2020
Vigente
Decreto executivo 116 decreta luto oficial por tres dias
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Decreto 115/2020
Vigente
Decreto executivo 115 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 114/2020
Vigente
Decreto executivo 114 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 113/2020
Vigente
Decreto executivo 113 autoriza a suspensao temporaria dos descontos de emprestimos consignados
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Decreto 112/2020
Vigente
Decreto executivo 112 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 111/2020
Vigente
Decreto executivo 111 dispoe sobre a desoneracao de imoveis dados em caucao em cumprimento a lei complementar 004 2003 e ao decreto 13 2014
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Decreto 110/2020
Vigente
Decreto executivo 110 decreta luto oficial por tres dias nas reparticoes publicas do municipio
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Decreto 108/2020
Vigente
Decreto executivo 108 regulamenta os procedimentos de recebimento estocagem, e distribuicao da merenda escolar
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Decreto 107/2020
Vigente
Decreto executivo 107 homologa o resultado do processo seletivo simplificado emergencial n 004 2020
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Decreto 106/2020
Vigente
Decreto executivo 106 altera o decreto n 61 2020
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Decreto 105/2020
Vigente
Decreto executivo 105 homologa o resultado do precesso seletivo simplificado n 003 2020 SAMU
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Decreto 104/2020
Vigente
Decreto executivo 104 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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Decreto 103/2020
Vigente
Decreto executivo 103 dispoe sobre a adocao da conta unica do tesouro municipal
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Decreto 102/2020
Vigente
Decreto executivo 102 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 101/2020
Vigente
Decreto executivo 101 regulamenta o programa Banco de Alimentos que trata a lei n 2068 2019
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Decreto 100/2020
Vigente
Decreto executivo 100 altera o decreto executivo n 78 2018 que nomeia a comissao permanente de procedimentos disciplinares subdivididos em sindicancia, processo adm disciplinar e tomada de contas especial
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Decreto 99/2020
Vigente
Decreto executivo 099 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 98/2020
Vigente
Decreto executivo 098 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 97/2020
Vigente
Decreto executivo 097 altera o decreto n 78 2018 que nomeia a comissao permanente de procedimentos disciplinares subdivididos em sindicancia
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Decreto 96/2020
Vigente
Decreto executivo 096 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 95/2020
Vigente
Decreto executivo 095 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo chefe de divisao de apoio adm
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Decreto 94/2020
Vigente
Decreto executivo 094 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 003 2019
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Decreto 93/2020
Vigente
Decreto executivo 093 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
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Decreto 92/2020
Vigente
Decreto executivo 092 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
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Decreto 91/2020
Vigente
Decreto executivo 091 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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Decreto 90/2020
Vigente
Decreto executivo 090 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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