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Decreto 468/2020

Vigente
Portaria n 468 exonera a senhora Cristiane do Nascimento Oliveira
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Decreto 203/2020

Vigente
Decreto executivo 203 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 200/2020

Vigente
Decreto executivo 200 abre cerdito adicional por transposicao e da outras providencias
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Decreto 199/2020

Vigente
Decreto executivo 199 decreta luto oficial por tres dias
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Decreto 198/2020

Vigente
Decreto executivo 198 dispoe sobre a retomada gradual das atividades presenciais da rede municipal de educacao
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Decreto 197/2020

Vigente
Decreto executivo 197 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 196/2020

Vigente
Decreto executivo 196 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 195/2020

Vigente
Decreto executivo 195 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 194/2020

Vigente
Decreto executivo 194 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 193/2020

Vigente
Decreto executivo 193 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 192/2020

Vigente
Decreto executivo 192 dispoe sobre a desoneracao de imovel dado em caução
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Decreto 191/2020

Vigente
Decreto executivo 191 dispoe sobre o loteamento pantanal, a desoneracao de imovel dado em caução
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Decreto 190/2020

Vigente
Decreto executivo 190 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 189/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19; ALTERA O DECRETO Nº 61 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 189/2020

Vigente
Decreto executivo 189 dispoe sobre a retomada gradual das atividades suspensas em decorrencia das medidas para enfrentamento ao covid 19
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Decreto 188/2020

Vigente
Decreto executivo 188 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 187/2020

Vigente
Decreto executivo 187 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 186/2020

Vigente
Decreto executivo 186 decreta luto oficial por tres dias
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Decreto 185/2020

Vigente
Decreto executivo 185 altera o decreto 061 2020
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Decreto 183/2020

Vigente
decreto executivo 183 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 182/2020

Vigente
Decreto executivo 182 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 181/2020

Vigente
Decreto executivo 181 abre cerdito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 180/2020

Vigente
Decreto executivo 180 abre credito adicional por transposicao e da outras providencias
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Decreto 179/2020

Vigente
Decreto executivo 179 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 177/2020

Vigente
Decreto executivo 177 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 176/2020

Vigente
Decreto executivo 176 altera o decreto executivo 71 2017 e da outras providencias
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Decreto 175/2020

Vigente
Decreto executivo 175 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo de coordenador do departamento de tecnologia
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Decreto 174/2020

Vigente
Decreto executivo 174 revoga o decreto executivo 164 2020 que altera se a nomeclatura do cargo de diretor do departamento de administracao
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Decreto 173/2020

Vigente
Decreto executivo 173 decreta luto oficial e ponto facultativo
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Decreto 172/2020

Vigente
Decreto executivo 172 abre credito adicional e da outras providencias
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Decreto 170/2020

Vigente
Decreto executivo 170 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 169/2020

Vigente
Decreto executivo 169 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 168/2020

Vigente
Decreto executivo 168 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo de chefe de gabinete
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Decreto 167/2020

Vigente
Decreto executivo 167 revoga o edital de processo seletivo simplificado n 001 2020
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Decreto 166/2020

Vigente
Decreto executivo 166 decreta o repasse de valores do programa dinheiro direto na escola - PDDEM
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Decreto 165/2020

Vigente
Decreto executivo 165 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 164/2020

Vigente
Decreto executivo 164 altera a nomeclatura e atribuicoes dos cargos diretor de departamento de adm
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Decreto 163/2020

Vigente
Decreto executivo 163 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 162/2020

Vigente
Decreto executivo 162 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 161/2020

Vigente
Decreto executivo 161 dispoe sobre o resultado definitivo da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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