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Decreto 119/2020

Vigente
Decreto executivo 119 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 118/2020

Vigente
Decreto executivo 118 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 117/2020

Vigente
Decreto executivo 117 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 116/2020

Vigente
Decreto executivo 116 decreta luto oficial por tres dias
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Decreto 115/2020

Vigente
Decreto executivo 115 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 114/2020

Vigente
Decreto executivo 114 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 113/2020

Vigente
Decreto executivo 113 autoriza a suspensao temporaria dos descontos de emprestimos consignados
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Decreto 112/2020

Vigente
Decreto executivo 112 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 111/2020

Vigente
Decreto executivo 111 dispoe sobre a desoneracao de imoveis dados em caucao em cumprimento a lei complementar 004 2003 e ao decreto 13 2014
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Decreto 110/2020

Vigente
Decreto executivo 110 decreta luto oficial por tres dias nas reparticoes publicas do municipio
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Decreto 108/2020

Vigente
Decreto executivo 108 regulamenta os procedimentos de recebimento estocagem, e distribuicao da merenda escolar
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Decreto 107/2020

Vigente
Decreto executivo 107 homologa o resultado do processo seletivo simplificado emergencial n 004 2020
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Decreto 106/2020

Vigente
Decreto executivo 106 altera o decreto n 61 2020
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Decreto 105/2020

Vigente
Decreto executivo 105 homologa o resultado do precesso seletivo simplificado n 003 2020 SAMU
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Decreto 104/2020

Vigente
Decreto executivo 104 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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Decreto 103/2020

Vigente
Decreto executivo 103 dispoe sobre a adocao da conta unica do tesouro municipal
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Decreto 102/2020

Vigente
Decreto executivo 102 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 101/2020

Vigente
Decreto executivo 101 regulamenta o programa Banco de Alimentos que trata a lei n 2068 2019
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Decreto 100/2020

Vigente
Decreto executivo 100 altera o decreto executivo n 78 2018 que nomeia a comissao permanente de procedimentos disciplinares subdivididos em sindicancia, processo adm disciplinar e tomada de contas especial
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Decreto 99/2020

Vigente
Decreto executivo 099 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 98/2020

Vigente
Decreto executivo 098 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 97/2020

Vigente
Decreto executivo 097 altera o decreto n 78 2018 que nomeia a comissao permanente de procedimentos disciplinares subdivididos em sindicancia
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Decreto 96/2020

Vigente
Decreto executivo 096 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 95/2020

Vigente
Decreto executivo 095 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo chefe de divisao de apoio adm
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Decreto 94/2020

Vigente
Decreto executivo 094 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 003 2019
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Decreto 93/2020

Vigente
Decreto executivo 093 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
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Decreto 92/2020

Vigente
Decreto executivo 092 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
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Decreto 91/2020

Vigente
Decreto executivo 091 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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Decreto 90/2020

Vigente
Decreto executivo 090 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 89/2020

Vigente
Decreto executivo 089 altera o decreto n 061 2020
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Decreto 87/2020

Vigente
Decreto executivo 087 estabelece a observancia dos pagamentos em ordem cronologica por fonte de recurso
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Decreto 86/2020

Vigente
Decreto executivo 086 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 85/2020

Vigente
Decreto executivo 085 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 84/2020

Vigente
Decreto executivo 084 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 82/2020

Vigente
Decreto executivo 082 altera o decreto 61 2020
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Decreto 81/2020

Vigente
Decreto executivo 081 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 80/2020

Vigente
Decreto executivo 080 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 79/2020

Vigente
Decreto executivo 079 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 78/2020

Vigente
Decreto executivo 078 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 77/2020

Vigente
Decreto executivo 077 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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