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Lei Ordinária 2097/2020

Vigente
Lei n 2097 altera dispositivos da lei 2032 2019
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Lei Ordinária 2096/2020

Vigente
Lei n 2096 autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o sindicato rural
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Lei Ordinária 2095/2020

Vigente
Lei n 2095 autoriza o poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2094/2020

Vigente
Lei n 2094 altera dispositivos da lei 2087 2020
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Lei Ordinária 2093/2020

Vigente
Lei n 2093 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2092/2020

Vigente
Lei n 2092 altera a lei municipal n 1901 2017 que dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
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Lei Ordinária 2091/2020

Vigente
Lei n 2091 dispoe sobre a alteracao da denominacao das ruas e avenidas do bairro olenka
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Lei Ordinária 2090/2020

Vigente
Lei n 2090 altera dispositivos da lei n 382 1994
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Lei Ordinária 2089/2020

Vigente
Lei n 2089 dispoe sobre a reavaliacao atuarial 2019
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Lei Ordinária 2088/2020

Vigente
Lei n 2088 altera a lei n 1146 2006 que dispoe sobre a gestao democratica da educacao do municipio
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Lei Ordinária 2087/2020

Vigente
Lei n 2087 autoriza o poder executivo municipal a receber em doacao servicos de consultoria
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Lei Ordinária 2086/2020

Vigente
Lei n 2086 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar por transferencia
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Lei Ordinária 2084/2019

Vigente
Lei n 2084 reestrutura o plano de cargos, carreiras e remuneracao dos profissionais da educacao do municipio
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Lei Ordinária 2083/2019

Vigente
Lei n 2083 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2082/2019

Vigente
Lei n 2082 altera dispositivo do art 5 da lei n 1974 2018
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Lei Ordinária 2081/2019

Vigente
Lei n 2081 altera parcialmente o anexo II da lei 1859 2016
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Lei Ordinária 2080/2019

Vigente
Lei n 2080 altera dispositivos da lei n 1146 2006
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Lei Ordinária 2079/2019

Vigente
Lei n 2079 autoriza o poder executivo municipal a desafetar, alienar imovel publico e conceder incentivos
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Lei Ordinária 2078/2019

Vigente
Lei n 2078 autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessao de direito real de uso - Caverna de Adulao
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Lei Ordinária 2077/2019

Vigente
Lei n 2077 estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2020
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Lei Ordinária 2076/2019

Vigente
Lei n 2076 altera a lei 1135 2006_000917
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Lei Ordinária 2074/2019

Vigente
Lei n 2074 altera parcialmente o anexo II da lei n 306 de 1993
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Lei Ordinária 2073/2019

Vigente
Lei n 2073 autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissao de uso de bem imovel - ATR
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Lei Ordinária 2068/2019

Vigente
Lei n 2068 institui e regula o programa banco de alimentos
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Lei Ordinária 2067/2019

Vigente
Lei n 2067 dispoe sobre normas urbanisticas especificas
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Lei Ordinária 2066/2019

Vigente
Lei n 2066 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2065/2019

Vigente
Lei n 2065 altera a lei muncipal n 1901 2017_000817
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Lei Ordinária 2064/2019

Vigente
Lei n 2064 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2063/2019

Vigente
Lei n 2063 declara de utilidade publica municipal a Associacao Camponovense Celeiro de Futebol
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Lei Ordinária 2062/2019

Vigente
Lei n 2062 altera dispositivos da lei municipal n 1822 2016
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