Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 2114/2020
Vigente
Lei n 2114 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
Detalhes

Portarias 2113/2020
Vigente
Lei n 2113 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
Detalhes

Portarias 490/2020
Vigente
Portaria n 490 designa os servidores Susana Henrique e Junior Cesar Elizario fiscais do termo de colaboracao 01 2020
Detalhes

Portarias 489/2020
Vigente
Portaria n 489 nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infracoes - JARI
Detalhes

Portarias 488/2020
Vigente
Portaria n 488 altera a portaria n 580 2019 que nomeou os membros da equipe multidisciplinar e planejamento familiar da secretaria municipal de saude
Detalhes

Portarias 487/2020
Vigente
Portaria n 487 nomeia os membros da diretoria executiva do conselho municipal dos direitos da crianca e do adolescente - CMDCA
Detalhes

Portarias 483/2020
Vigente
Portaria n 483 nomeia os membros do conselho municipal de assistencia social
Detalhes

Portarias 482/2020
Vigente
Portaria n 482 altera membros da comissao de processo administrativo n 007 2020
Detalhes

Portarias 481/2020
Vigente
Portaria n 481 altera a portaria n 421 2020 que nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da crianca e do adolescente - CMDCA
Detalhes

Portarias 480/2020
Vigente
Portaria n 480 concede auxilio doenca a servidora Lezina Saraiva da Silva
Detalhes

Portarias 479/2020
Vigente
Portaria n 479 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Magrit Seibert Correa
Detalhes

Portarias 478/2020
Vigente
Portaria n 478 normatiza o plantao das conselheiras tutelares vinculadas a secretaria municipal de assistencia social
Detalhes

Portarias 477/2020
Vigente
Portaria n 477 nomeia o senhor Clodoaldo Antonio da Silva
Detalhes

Portarias 476/2020
Vigente
Portaria n 476 nomeia os membros da comissao de revisao da lei municipal de gestao democratica
Detalhes

Portarias 475/2020
Vigente
Portaria n 475 institui a equipe de atendimento em intercorrencias do coronavirus
Detalhes

Portarias 474/2020
Vigente
Portaria n 474 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Darli Seibert Ventura
Detalhes

Portarias 473/2020
Vigente
Portaria n 473 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Sara Contreiras Tavares
Detalhes

Portarias 472/2020
Vigente
Portaria n 472 concede prorrogacao de auxilio doenca ao servidor Patrick Willian Toniasso Carneiro
Detalhes

Portarias 471/2020
Vigente
Portaria n 471 institui comissao de processo adm 009 2020
Detalhes

Portarias 470/2020
Vigente
Portaria n 470 altera portaria n 336 2020 que nomeia membros da comissao de acompanhamento da contratualizacao do contrato 002 2020
Detalhes

Portarias 469/2020
Vigente
Portaria n 469 altera membros da comissao de processo adm disciplinar 002 2020
Detalhes

Portarias 467/2020
Vigente
Portaria n 467 institui comissao de processo adm disciplinar 003 2020
Detalhes

Portarias 466/2020
Vigente
Portaria n 466 nomeia o senhor Alexandre Daniel dos Santos Balbino
Detalhes

Portarias 465/2020
Vigente
Portaria n 465 normatiza a escala de sobreaviso da secretaria municipal de saude referente ao mes de junho de 2020
Detalhes

Portarias 464/2020
Vigente
Portaria n 464 autoriza o servidor Alcir Ferrari a conduzir veiculos
Detalhes

Portarias 463/2020
Vigente
Portaria n 463 prorroga o prazo da portaria n 328 2020 que institui comissao de sindicancia adm 001 2020
Detalhes

Portarias 462/2020
Vigente
Portaria n 462 nomeia o senhor Jesse Nunes Ferreira
Detalhes

Portarias 461/2020
Vigente
Portaria n 461 nomeia o senhor Lucas Gabriel do Santos Borges
Detalhes

Portarias 460/2020
Vigente
Portaria n 460 abre o prazo para entrega de documentos e titulos para analise pela comissao de reenquadramento
Detalhes

Portarias 459/2020
Vigente
Portaria n 459 retifica a posicao da nomeacao de membros e define as atribuicoes da comissao de reenquadramento
Detalhes

Portarias 458/2020
Vigente
Portaria n 458 nomeia a senhora Jamille Silva de Oliveira
Detalhes

Portarias 457/2020
Vigente
Portaria n 457 autoriza o servidor Ronan Marcelo Freitas a conduzir veiculos
Detalhes

Portarias 456/2020
Vigente
Portaria n 456 autoriza a servidora Simone Santos de Oliveira Cobra a conduzir veiculos
Detalhes

Portarias 455/2020
Vigente
Portaria n 455 autoriza o servidor Gerson Silveira Pereira a conduzir veiculos
Detalhes

Portarias 454/2020
Vigente
Portaria n 454 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 77 2019
Detalhes

Portarias 453/2020
Vigente
Portaria n 453 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 62 2019
Detalhes

Portarias 452/2020
Vigente
Portaria n 452 designa os servidores Adelcio Mirachi e Sara Castelli fiscais do contrato 27 2020
Detalhes

Portarias 451/2020
Vigente
Portaria n 451 designa o servidor Edilson Sonsin Junior fiscal do contrato 26 2020
Detalhes

Portarias 450/2020
Vigente
Portaria n 450 nomeia o gestor do fundo municipal de assistencia social
Detalhes

Portarias 449/2020
Vigente
Portaria n 449 normatiza o sobreaviso das assistentes sociais
Detalhes