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Decreto 468/2020

Vigente
Portaria n 468 exonera a senhora Cristiane do Nascimento Oliveira
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Decreto 251/2020

Vigente
Decreto executivo 251 dispoe sobre a definicao de criterios para o processo de remocao de professor
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Decreto 250/2020

Vigente
Decreto executivo 250 altera o decreto 214 2020 que nomeia a comissao de regularizacao fundiaria
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Decreto 247/2020

Vigente
Decreto executivo 247 abre credito adicional suplemementar e da outras providencias
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Decreto 246/2020

Vigente
Decreto executivo 246 dispoe sobre a regulamentacao do processo de substituicao das funcoes de docentes, titulares do cargo de professor
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Decreto 245/2020

Vigente
Decreto executivo 245 decreta luto oficial
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Decreto 244/2020

Vigente
Decreto executivo 244 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 243/2020

Vigente
Decreto executivo 243 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 241/2020

Vigente
Decreto executivo 241 dispoe sobre a retificacao do resultado da avaliacao de desempenho individual dos servidores publicos
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Decreto 240/2020

Vigente
Decreto executivo 240 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 239/2020

Vigente
Decreto executivo 239 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 238/2020

Vigente
Decreto executivo 238 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 237/2020

Vigente
Decreto executivo 237 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 236/2020

Vigente
Decreto executivo 236 altera decreto n 120 2020 retomando as visitas na casa lar lus e vida
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Decreto 235/2020

Vigente
Decreto executivo 235 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 234/2020

Vigente
Decreto executivo 234 autoriza poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 233/2020

Vigente
Decreto executivo 233 dispoe sobre reenquadramento definitivo
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Decreto 232/2020

Vigente
Decreto executivo 232 autoriza poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 231/2020

Vigente
Decreto executivo 231 autoriza poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 230/2020

Vigente
Decreto executivo 230 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 229/2020

Vigente
Decreto executivo 229 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 227/2020

Vigente
Decreto executivo 227 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 226/2020

Vigente
Decreto executivo 226 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 225/2020

Vigente
Decreto executivo 225 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 224/2020

Vigente
Decreto executivo 224 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 223/2020

Vigente
Decreto executivo 223 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplemementar
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Decreto 222/2020

Vigente
Decreto executivo 222 dispoe sobre o resultado da avaliacao de desempenho individual dos servidores publicos
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Decreto 221/2020

Vigente
Decreto executivo 221 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 220/2020

Vigente
Decreto executivo 220 dispoe sobre as matrizes curriculares da educacao basica
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Decreto 219/2020

Vigente
Decreto executivo 219 decreta ponto facultativo nas reparticoes da administracao publica municipal
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Decreto 218/2020

Vigente
Decreto executivo 218 regulamenta os procedimentos necessarios a aplicacao dos recursos recebidos pelo municipio
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Decreto 217/2020

Vigente
Decreto executivo 217 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 216/2020

Vigente
Decreto executivo 216 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 215/2020

Vigente
Decreto executivo 215 autoriza o poder executivo muncipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 214/2020

Vigente
Decreto executivo 214 dispoe sobre o reenquadramento preliminar
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Decreto 213/2020

Vigente
Decreto executivo 213 autoriza o poder executivo muncipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 212/2020

Vigente
Decreto executivo 212 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo de Chefe de Divisao Adm
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Decreto 211/2020

Vigente
Decreto executivo 211 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 210/2020

Vigente
Decreto executivo 210 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 209/2020

Vigente
Decreto executivo 209 retomada gradual das atividades suspensas em decorrencia do covid 19
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