Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 38/2020
Vigente
Portaria n 038 nomeia o senhor Jhonathan Iranche
Detalhes

Decreto 38/2020
Vigente
Decreto executivo 038 altera o decreto executivo 078 2018
Detalhes

Decreto 37/2020
Vigente
Decreto executivo 037 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo Diretor do Dep de Administracao e Financas
Detalhes

Portarias 37/2020
Vigente
Portaria n 037 autoriza Patricia Gomes de Souza a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 36/2020
Vigente
Decreto executivo 036 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 36/2020
Vigente
Portaria n 036 exonera a servidora Elisangela Zanetti
Detalhes

Decreto 35/2020
Vigente
Decreto executivo 035 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 35/2020
Vigente
Portaria n 035 retifica a portaria n 013 2020
Detalhes

Decreto 34/2020
Vigente
Decreto executivo 034 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo Assistente Administrativo
Detalhes

Portarias 34/2020
Vigente
Portaria n 034 redução da carga horaria do servidor João Batista Urel
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
Decreto executivo 033 decreta o repasse de valores do programa dinheiro direito na escola
Detalhes

Portarias 33/2020
Vigente
Portaria n 033 retifica a portaria 029 2020
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
Decreto executivo 032 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 32/2020
Vigente
Portaria n 032 concede estabilidade aos servidores arrolados neste instrumento
Detalhes

Decreto 31/2020
Vigente
Decreto executivo 031 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 31/2020
Vigente
Portaria n 031 concede licenca premio a servidora Patricia Santos Teixeira
Detalhes

Decreto 30/2020
Vigente
Decreto executivo 030 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo assistente administrativo de apoio a inclusao digital
Detalhes

Portarias 30/2020
Vigente
Portaria n 030 exonera o servidor Mauricio Aparecido da Silva
Detalhes

Decreto 29/2020
Vigente
Decreto executivo 029 dispoe sobre a revisao salarial dos servidores municipais da educacao
Detalhes

Portarias 29/2020
Vigente
Portaria n 029 institui comissao de sindicancia administrativa 001 2020
Detalhes

Decreto 28/2020
Vigente
Decreto executivo 028 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 28/2020
Vigente
Portaria n 028 institui comissao de processo administrativo 001 2020
Detalhes

Decreto 27/2020
Vigente
Decreto executivo 027 homologa o resultado final do concurso publico edital 001 2019
Detalhes

Portarias 27/2020
Vigente
Portaria n 027 nomeia a senhora Monique Alencar Caetano Secretária Municipal de Finanças Interina
Detalhes

Decreto 26/2020
Vigente
Decreto executivo 026 dispoe sobre o resultado da avaliacao de desempenho individual do servidores
Detalhes

Portarias 26/2020
Vigente
Portaria n 026 nomeia o senhor Jonatan Jardel Cardias
Detalhes

Decreto 25/2020
Vigente
Decreto executivo 025 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 25/2020
Vigente
Portaria n 025 nomeia a senhora Zuleide Magrid Rippel
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
Decreto executivo 024 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 004 2019 SAMU
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
Decreto executivo 024 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 004 2019 SAMU
Detalhes

Portarias 24/2020
Vigente
Portaria n 024 nomeia a senhora Patricia Gomes de Souza
Detalhes

Decreto 23/2020
Vigente
Decreto executivo 023 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 23/2020
Vigente
Portaria n 023 nomeia a senhora Bianca da Silva Tavares
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
Decreto executivo 022 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 22/2020
Vigente
Portaria n 022 nomeia a senhora Cristiane Morais Rodrigues
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
Decreto executivo 021 altera o decreto 06 2020 que aprovou o loteamento cidade empresarial
Detalhes

Portarias 21/2020
Vigente
Portaria n 021 nomeia a senhora Lediana Aparecida Oliveira
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
Decreto executivo 020 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 20/2020
Vigente
Portaria n 020 revoga licenca para tratar de interesses particulares da servidora Marlene Salete
Detalhes

Decreto 19/2020
Vigente
Decreto executivo 019 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes