Legislação

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Status

Ano

Portarias 76/2020
Vigente
Portaria n 076 altera a portaria n 259 2019 que nomeia membros do conselho municipal de saude
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Decreto 76/2020
Vigente
Decreto executivo 076 altera o art 2 do decreto executivo 48 2020
Detalhes

Portarias 75/2020
Vigente
Portaria n 075 normatiza o sobreaviso das assistentes sociais
Detalhes

Decreto 75/2020
Vigente
Decreto executivo 075 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 74/2020
Vigente
Portaria n 074 nomeia o senhor Dalmo Henrique Thomazzi
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Decreto 74/2020
Vigente
Decreto executivo 074 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 74/2020
Vigente
Decreto executivo 074 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 73/2020
Vigente
Portaria n 073 autoriza a servidora Maria Gilmara Santos a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 73/2020
Vigente
Decreto executivo 073 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 72/2020
Vigente
Portaria n 072 concede licenca premio ao servidor Ivanir Crestani Primo
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
Decreto executivo 072 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 71/2020
Vigente
Portaria n 071 autoriza o servidor Ronan Rafael Barbosa a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 71/2020
Vigente
Decreto executivo 071 altera o decreto n 61 2020
Detalhes

Portarias 70/2020
Vigente
Portaria n 070 autoriza o servidor Domingos Jose Dias a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 70/2020
Vigente
Decreto executivo 070 homologa o resultado final do concurso publico n 002 2019
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Portarias 69/2020
Vigente
Portaria n 069 autoriza o servidor Rafael Lampert Bairros a conduzir veiculos
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Decreto 69/2020
Vigente
Decreto executivo 069 decreta ponto facultativo no municipio no dia 20 de abril de 2020
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Portarias 68/2020
Vigente
Portaria n 068 concede auxilio doenca ao servidor Tania Moringo Samuel
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Decreto 68/2020
Vigente
Decreto executivo 068 dispoe sobre o resultado definitivo da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
Detalhes

Decreto 67/2020
Vigente
Decreto executivo 067 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 67/2020
Vigente
Portaria n 067 concede auxilio doenca ao servidor Clodoaldo Lopes
Detalhes

Portarias 66/2020
Vigente
Portaria n 066 concede auxilio doenca a servidora Darli Seibert Ventura
Detalhes

Decreto 66/2020
Vigente
Decreto executivo 066 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 65/2020
Vigente
Portaria n 065 altera membro da comissao de processo administrativo 002 2020 e da outras providencias
Detalhes

Decreto 65/2020
Vigente
Decreto executivo 065 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 64/2020
Vigente
Portaria n 064 designa membros do processo licitatorio na modalidade pregao
Detalhes

Decreto 64/2020
Vigente
Decreto executivo 064 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 63/2020
Vigente
Portaria n 063 concede auxilio doenca ao servidor Ademir Dias do Nascimento
Detalhes

Decreto 63/2020
Vigente
Decreto executivo 063 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 62/2020
Vigente
Portaria n 062 concede auxilio doenca a servidora Elisangela Borges de Freitas
Detalhes

Decreto 62/2020
Vigente
Decreto executivo 062 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 61/2020
Vigente
Portaria n 061 concede auxilio doenca a servidora Maria Esther Azambuja Terra
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Decreto 61/2020
Vigente
Decreto executivo 061 dispoe sobre a consolidacao das medidas emergenciais e temporarias de prevencao dos riscos de disseminacao e contagio do coronavirus
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Portarias 60/2020
Vigente
Portaria n 060 concede auxilio doenca a servidora Zelia Silva Alves Pedrotti
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Decreto 60/2020
Vigente
Decreto executivo 060 consolida medidas temporarias restritivas para prevencao do coronavirus
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Portarias 59/2020
Vigente
Portaria n 059 concede auxilio doenca a servidora Deniclei Lopes Barreto
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Decreto 59/2020
Vigente
Decreto executivo 059 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 58/2020
Vigente
Portaria n 058 concede auxilio doenca a servidora Bernardete Santos de Souza
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Decreto 58/2020
Vigente
Decreto executivo 058 dispoe sobre o resultado definitivo da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal constantes na lei municipal 1822 2016
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Portarias 57/2020
Vigente
Portaria n 057 concede auxilio doenca a servidora Sara Contreiras Tavares
Detalhes