Legislação

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Ano

Portarias 322/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR CHARISTON GONÇALVES CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
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Portarias 321/2021

Vigente
NOMEIA MEMBROS JUNTA RECURSAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.
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Portarias 320/2021

Vigente
ALTERA A PORTARIA 066/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ANÁLISE E ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI 1.135/2006.
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Portarias 319/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA FLANCIELLI THAIS PERES LEAL, E O SERVIDOR ALAN NILTON MELO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2021
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Portarias 318/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA ALINE BENEDETTI WACHHOLZ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 054/2017, 071/2018 E 027/2020
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Portarias 317/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SUELI GONÇALVES PINTO.
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Portarias 315/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
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Portarias 314/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA NEIVA MARIA ROMBALDI.
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Portarias 313/2021

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 235/2020 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILLA GONZAGA DE SENA DE PAULA.
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Portarias 312/2021

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 311/2021

Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV.
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Portarias 310/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR ANTONIO CESAR BROLIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERINO.
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Portarias 309/2021

Vigente
DESIGNA AS SERVIDORAS ROBERTA CRISTINA FREITAS SILVA E BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO Nº 06/2021
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Portarias 308/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
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Portarias 307/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA HILDELANIA MARIA MELO TELES RODRIGUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO Nº 05/2021
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Portarias 306/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SILVANA APARECIDA PAULINO.
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Portarias 305/2021

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2021, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 304/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL PARA ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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Portarias 303/2021

Vigente
NORMATIZA O PLANTÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.
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Portarias 302/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE PLANTÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DECRETO DAS NORMAS REFERENTES AO COVID-19, REFERENTE AO PERÍODO 01/04/2021 ATÉ 30/04/2021.
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Portarias 301/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ADRIANE VIANA RESENDE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portarias 300/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FARMACIA E TERAPIA – CFT.
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Portarias 299/2021

Vigente
ALTERA A PORTARIA Nº 804, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 298/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR GEAN LUCAS AVALO SALLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE E CADASTRO IMOBILIÁRIO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portarias 297/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA GABRIELA SCHIAVINI DALZOTTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portarias 296/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA GABRIELA SCHIAVINI DALZOTTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portarias 295/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA MIKAELE SILVA KURIKI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO DE ENGENHARIA CIVIL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE.
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Portarias 294/2021

Vigente
CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA ANA PAULA REIS, PERTENCENTE AO GRUPO DE RISCO DE COVID-19 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2021.
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Portarias 293/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARIA ESTHER AZAMBUJA TERRA.
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Portarias 292/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARGIT SEIBERT CORREA.
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Portarias 291/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA VERA LUCIA DA SILVA ZAMPARONI.
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Portarias 290/2021

Vigente
DESIGNA O SERVIDOR JEAN DOUGLAS ASSUNÇÃO ARDAIJA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021
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Portarias 289/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA MARIA EDILENE MATEUS DO NASCIMENTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021
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Portarias 288/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE PLANTÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS NORMAS DO COVID-19 REFERENTE AO PERÍODO 03/04/2021 ATÉ 02/05/2021.
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Portarias 287/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ALINE BENEDETTI WACHHOLZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Portarias 286/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA ALINE BENEDETTI WACHHOLZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portarias 285/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR ADELCIO MIRACHI DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portarias 284/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARILETE FALCADE BELANI.
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Portarias 283/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA KELLY CRISTINA RODRIGUES PEDROSA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS – AREA URBANA.
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Portarias 282/2021

Vigente
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO.
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