Legislação

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Ano

Portarias 117/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA LUCILA VITORASSI PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
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Portarias 116/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA VERA LUCIA DE FREITAS COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMDCA.
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Portarias 115/2021
Vigente
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 114/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA NEUZA APARECIDA VENANCIO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Portarias 113/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA MARISA RODRIGUES BATISTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KARINE ALVES MAFORTE.
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Portarias 112/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA MARILEI APARECIDA BAHNERT PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN.
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Portarias 111/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA IVONETE MARIA COCCO PIANO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACINTO BRÓLIO.
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Lei Complementar 111/2021
Vigente
ALTERA OS INCISOS I E II, REVOGA O INCISO III E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 5 DE ABRIL DE 2021.
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Portarias 110/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA FATIMA NUNES MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO.
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Lei Complementar 110/2021
Vigente
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 109/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA ELIANE MARIANO ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO PEREIRA.
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Lei Complementar 109/2021
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 108/2021
Vigente
NOMEIA O SERVIDOR ELTON FABIO SUARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DELFINO CAMPOS DE SOUSA.
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Portarias 107/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA DANIELA REGINA BONIATTI DESORDI PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO.
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Portarias 106/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA DALVA SONIA ZATTI KOCZKODAY PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Portarias 105/2021
Vigente
NOMEIA O SERVIDOR ADILSON PEREIRA ESTEVES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LENA FEDRIZZI.
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Portarias 104/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA VIVIANE RAMOS DE ASSIS DOMINICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO PEREIRA.
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Decreto 103/2021
Vigente
ABRE CREDITO SDD SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 103/2021
Vigente
NOMEIA O SERVIDOR VANDERLEI CESAR GUOLLO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO.
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Decreto 102/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADD SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 102/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA TATIANA CACILDA SANTOS MICHALZESZEN PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KARINE ALVES MAFORTE.
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Decreto 101/2021
Vigente
ALTERA O CAPUT DO ART 1 DO DECRETO N 25 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE REGULAMNETA O ARTIGO 340 E 1 DO AT 282 DA LEI COMPLEMENTAR N 20/2008 INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIOPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 101/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA SALETE SÁ DA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Decreto 100/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 100/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA ROSIMAR DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Decreto 99/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEEMNTAR E DA OUTRAS ROVIDENCIAS
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Portarias 99/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA ROSILENE DA CUNHA SILVA AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO.
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Decreto 98/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Portarias 98/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Portarias 97/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 97/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA IONE SOARES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Decreto 96/2021
Vigente
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 96/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA GORETI APARECIDA ZANDONÁ MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DELFINO CAMPOS DE SOUSA.
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Decreto 95/2021
Vigente
EMENTA: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Portarias 95/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA ELIZELMA DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LENA FEDRIZZI.
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Decreto 94/2021
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 94/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA ELUANA VIANA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN.
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Decreto 93/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 93/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA CASSIA SILVA MATIOLEVITCZ PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO.
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Portarias 92/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS -
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