Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2102/2020

Vigente
Lei n 2102 altera dispositivos na lei n 1864 2017
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Lei Ordinária 2101/2020

Vigente
Lei n 2101 altera o art 11 da lei n 125 1990 e da outras providencias
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Lei Ordinária 2100/2020

Vigente
Lei n 2100 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2099/2020

Vigente
Lei n 2099 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2098/2020

Vigente
Lei n 2098 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2097/2020

Vigente
Lei n 2097 altera dispositivos da lei 2032 2019
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Lei Ordinária 2096/2020

Vigente
Lei n 2096 autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o sindicato rural
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Lei Ordinária 2095/2020

Vigente
Lei n 2095 autoriza o poder executivo municipal abrir credito adicional suplementar
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Lei Ordinária 2094/2020

Vigente
Lei n 2094 altera dispositivos da lei 2087 2020
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Lei Ordinária 2093/2020

Vigente
Lei n 2093 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2092/2020

Vigente
Lei n 2092 altera a lei municipal n 1901 2017 que dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
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Lei Ordinária 2091/2020

Vigente
Lei n 2091 dispoe sobre a alteracao da denominacao das ruas e avenidas do bairro olenka
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Lei Ordinária 2090/2020

Vigente
Lei n 2090 altera dispositivos da lei n 382 1994
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Lei Ordinária 2089/2020

Vigente
Lei n 2089 dispoe sobre a reavaliacao atuarial 2019
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Lei Ordinária 2088/2020

Vigente
Lei n 2088 altera a lei n 1146 2006 que dispoe sobre a gestao democratica da educacao do municipio
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Lei Ordinária 2087/2020

Vigente
Lei n 2087 autoriza o poder executivo municipal a receber em doacao servicos de consultoria
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Lei Ordinária 2086/2020

Vigente
Lei n 2086 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar por transferencia
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Portarias 1018/2020

Vigente
NOMEIA O SENHOR RAYMILSON SANTANA PARA OCUPAR O CARGO INTERINO DE DIRETOR EXECUTIVO/ GESTOR DO FINANCEIRO, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS – FUNSEM.
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Portarias 1017/2020

Vigente
APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
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Portarias 1016/2020

Vigente
NOMEIA WANDERSON CASSIANO ASSESSOR JURÍDICO
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Portarias 1015/2020

Vigente
NOMEIA O SENHOR IVAN CARLOS TERRIBELE COMO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC.
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Portarias 1014/2020

Vigente
AUTORIZA DIRIGIR GERALDO BASTO RIBEIRO
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Portarias 1013/2020

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARIA CLEUDA SILVA DE SANTANA
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Portarias 1012/2020

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARIA ESTHER AZAMBUJA TERRA.
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Portarias 1011/2020

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUIZA CRISTINA LOPES.
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Portarias 1010/2020

Vigente
AUTORIZA DIRIGIR MARCIO ANTÃO CANTERLE
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Portarias 1009/2020

Vigente
FISCAL ROBERTA FREITAS E SUSANA HENRIQUE CONTRATO 79/2020
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Portarias 1008/2020

Vigente
FISCAL JEAN DOUGLAS ARDAIJA CONTRATO 78/2020
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Portarias 1007/2020

Vigente
PRORROGAÇÃO AUXILIO DOENÇA SEBASTIANA DOS SANTOS
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Portarias 1005/2020

Vigente
REDUÇÃO CARGA HORÁRIA MIRTES LUCIA DANIELI
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Portarias 1004/2020

Vigente
AUXILIO-DOENÇA FERNANDA LUPPE MARTINS
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Portarias 1003/2020

Vigente
REDUÇÃO CARGA HORÁRIA ROSEMERI FUNGHETTO SCHWAN
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Portarias 1002/2020

Vigente
NOMEIA PABLO SUNIGA OCUPAR CARGO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
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Portarias 1001/2020

Vigente
LICENÇA MATERNIDADE LEILA DELISE
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Portarias 1000/2020

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA MARGIT SEIBERT
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Portarias 999/2020

Vigente
concede prorrogação auxílio-doença Darli Seibert Ventura
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Portarias 998/2020

Vigente
Portaria n 998 nomeia o senhor Marcio Antao Canterle
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Portarias 997/2020

Vigente
Portaria n 997 exonera o servidor Raymilson Santana
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Portarias 996/2020

Vigente
Portaria n 996 concede auxilio doenca a servidora Zeiny Talita Francisca Favalessa
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Portarias 995/2020

Vigente
Portaria n 995 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Juliana Possamai
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