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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0105/2023
Vigente
07/02/2023
REVOGA A PORTARIA Nº 911/2017 QUE AUTORIZA O SERVIDOR PAULO LOURENÇO DE SOUZA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0105/2023
Vigente
28/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0104/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA A SENHORA JOELMA APARECIDA FINOTTI TAVARES PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Decreto 0104/2023
Vigente
28/04/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 79, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Detalhes

Portarias 0103/2023
Vigente
07/02/2023
DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX HATCH LT 1.4 8V FLEX, PLACA QCY-6F49, NO SISTEMA PATRIMONIAL E CONTÁBIL.
Detalhes

Decreto 0103/2023
Vigente
28/04/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY TOMAZELLY À ASSOCIAÇÃO ACCF ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE CELEIRO DE FUTEBOL.
Detalhes

Portarias 0102/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR NACKSON OTAVIO NASCIMENTO NUNES PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS.
Detalhes

Decreto 0102/2023
Vigente
03/05/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0101/2023
Vigente
08/02/2023
DESIGNA OS SERVIDORES RONARIO SILVA NUNES E COSME NUNES RODRIGUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 006/2023.
Detalhes

Decreto 0101/2023
Vigente
22/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0100/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR JOSEILTON CAETANO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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Portarias 0099/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR WELETON SOARES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Portarias 0098/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR RONAN RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0098/2023
Vigente
28/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0097/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA A SENHORA LILIAN VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADORA DESPORTIVA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0097/2023
Vigente
02/05/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0096/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR KAE FELIPE CALDAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
24/04/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0095/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR DOMINGOS JOSE DIAS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
28/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0094/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR CLEITON MACEDO SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0094/2023
Vigente
24/04/2023
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0093/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO SOARES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0093/2023
Vigente
17/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0092/2023
Vigente
08/02/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL DEISI KOLLING SPONCHIADO.
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Decreto 0092/2023
Vigente
17/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0091/2023
Vigente
13/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0090/2023
Vigente
08/02/2023
REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 065/2022 CONCEDIDA AO SERVIDOR DENILDO PEREIRA DA COSTA.
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Decreto 0090/2023
Vigente
18/04/2023
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
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Decreto 0089/2023
Vigente
12/04/2023
REVOGA OS DECRETOS Nº.163, DE 21 DE JUNHO DE 2021 E Nº.174 DE 28 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0089/2023
Vigente
08/02/2023
EXONERA A SERVIDORA MARIA LUIZA BAGATIN DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portarias 0088/2023
Vigente
08/02/2023
SUSPENDE O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0088/2023
Vigente
17/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0087/2023
Vigente
08/02/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO BATISTA.
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Decreto 0086/2023
Vigente
10/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0086/2023
Vigente
08/02/2023
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 053/2023 QUE NOMEIA VIVIANE BRASIL HEIDEMANN PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JARDIM DOS IPÊS.
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Portarias 0085/2023
Vigente
30/01/2023
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 052/2023 QUE NOMEIA TATIANE GEBAUER PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JARDIM DOS IPÊS.
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Decreto 0085/2023
Vigente
11/04/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO GABINETE, VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL, ALTERA-SE PARA DIRETOR(A) DE GESTÃO SOCIAL.
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Decreto 0084/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0084/2023
Vigente
11/04/2023
APLICA REAJUSTE À VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Detalhes