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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0175/2021
Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUIZA CRISTINA LOPES.
Detalhes

Decreto 0175/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0174/2021
Vigente
EXONERA A SENHORA SONIA DE SOUZA SILVA AQUINO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO FARMACÊUTICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 0174/2021
Vigente
Prorroga o prazo de adesão, nos termos do art. 3° da Lei Complementar n". 105/2019. para pavimentação e obras complementares da estrada municipal da Linha Santa Maria, em 45.79 km. Estaca 0+0.00 até 2.289+10.61. conforme delimitado pela Lei Municipal n". 1.686. de 14 de julho de 2014. e dá outras providências.
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Portarias 0173/2021
Vigente
EXONERA O SENHOR LAURINDO DE MORAIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS PÚBLICAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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Decreto 0173/2021
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Portarias 0172/2021
Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA RENILDA DE MIRANDA LUCIANO.
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Decreto 0172/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0171/2021
Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARIA CLEUDA SILVA DE SANTANA.
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Decreto 0171/2021
Vigente
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO PARA § 1° E CRIA O PARÁGRAFO 2" DO ARTIGO 4" DO DECRETO EXECUTIVO N" 137, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "PARQUE DOS GIRASSÓIS", NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0170/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0170/2021
Vigente
ALTERA A JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA GIZELLE PERIN.
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Decreto 0169/2021
Vigente
abre credito adicional suplementar adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0169/2021
Vigente
NOMEIA O SENHOR GUSTAVO BOTTEGA LUNARDELLI PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Decreto 0168/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0168/2021
Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES JOSE MARINHO DA SILVA E MILLE RION HERCULANO DA SILVAPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2021.
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Decreto 0167/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0167/2021
Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ELUANA VIANA DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 0166/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0166/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA VANUSA DE OLIVEIRA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
Detalhes

Portarias 0165/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0165/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0165/2021
Vigente
NOMEIA O SENHOR ISAIAS ALVES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Decreto 0164/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0164/2021
Vigente
AUTORIZA O SERVIDOR CLAUDEMAR COSTA ERRESTORFF A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0163/2021
Vigente
Abre prazo de adesão, nos termos do art. 3° da Lei Complementar 105/2019, para pavimentação e obras complementares da estrada municipal da Linha Santa Maria, em 45,79 km. Estaca 0+0,00 até 2.289+10.61, conforme delimitado pela Lei Municipal n° 1.686, de 14 de julho de 2014, e dá outras providências.
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Portarias 0163/2021
Vigente
AUTORIZA O SERVIDOR DIANGELO HENRIQUE CECON A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0162/2021
Vigente
PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 09. DE 05 DE ABRIL DE 2021
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Portarias 0162/2021
Vigente
AUTORIZA O SERVIDOR RENATO CERQUEIRA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0161/2021
Vigente
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO E ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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Portarias 0161/2021
Vigente
AUTORIZA O SERVIDOR RYWEHAN DOUGLAS DE JESUS CORREA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 0160/2021
Vigente
AUTORIZA A SERVIDORA AURIANI MARIA DE JESUS A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0160/2021
Vigente
abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0159/2021
Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCIANA MAZUCHINI BELAI.
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Decreto 0159/2021
Vigente
abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0158/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA GISELE CRISTINA SOARES ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Decreto 0158/2021
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0157/2021
Vigente
ALTERA A PORTARIA Nº 104/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC
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Decreto 0157/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0156/2021
Vigente
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PÓLO EMPRESARIAL DO PARECIS.
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