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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0200/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL DARLAINE FRANCISCA DAS DORES MACEDO.
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Portarias 0199/2021

Vigente
NOMEAR A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0199/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0198/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA JAQUELINE MALAGUT BUENO PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Decreto 0198/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0197/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR AMARILDO DE OLIVEIRA MORAES.
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Decreto 0197/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0196/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO MOURA LARA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Decreto 0196/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0195/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR CARLOS EDUARDO MOURA LARA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Decreto 0195/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0194/2021

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 122/2018 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA GISELY CONCEIÇÃO AGNELO DE CARVALHO.
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Portarias 0194/2021

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 122/2018 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA GISELY CONCEIÇÃO AGNELO DE CARVALHO.
Detalhes

Decreto 0194/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0193/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA BERNARDETE SANTOS DE SOUZA.
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Decreto 0193/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0192/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES MACHADO
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Decreto 0192/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0191/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ELIENAI DO CARMO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Decreto 0191/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0190/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SANDRO SILVIO CATTANEO
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Decreto 0190/2021

Vigente
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 QUE REAJUSTA A TAXA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECÍS/MT.
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Portarias 0189/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR THIAGO MARCELO BORGES CARPINETTI.
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Decreto 0189/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0188/2021

Vigente
NOMEIA A SERVIDORA LEONOR VIEIRA LEITE RODRIGUES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN.
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Decreto 0188/2021

Vigente
DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Portarias 0187/2021

Vigente
DESIGNA O SERVIDOR EDILSON SONSIN JUNIOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021
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Decreto 0187/2021

Vigente
DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Portarias 0186/2021

Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES JUNIOR CESAR ELIZIARIO E RENATO DALLASEM PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020.
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Decreto 0186/2021

Vigente
DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Portarias 0185/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA.
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Decreto 0185/2021

Vigente
INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Portarias 0184/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ANTONIO ROSA MARTINS.
Detalhes

Portarias 0184/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ANTONIO ROSA MARTINS
Detalhes

Decreto 0184/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portarias 0183/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR VILSON GONÇALVES DE ARANTES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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Decreto 0183/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portarias 0182/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR CARLOS ALBERTO CORREA ZAQUEL DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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Decreto 0182/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portarias 0181/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ANGELA VERIDIANA POSSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIV. DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCADOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes