Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0100/2020

Vigente
Decreto executivo 100 altera o decreto executivo n 78 2018 que nomeia a comissao permanente de procedimentos disciplinares subdivididos em sindicancia, processo adm disciplinar e tomada de contas especial
Detalhes

Portarias 0100/2020

Vigente
Portaria n 100 exonera a senhora Maria da Dores da Silva
Detalhes

Decreto 0099/2020

Vigente
Decreto executivo 099 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0099/2020

Vigente
Portaria n 099 instituir a comissao especial de processo seletivo simplificado n 003 2020 SAMU
Detalhes

Decreto 0098/2020

Vigente
Decreto executivo 098 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0098/2020

Vigente
Portaria n 098 designa o servidor Edilson Sonsin Junior fiscal do contrato 04 2020
Detalhes

Decreto 0097/2020

Vigente
Decreto executivo 097 altera o decreto n 78 2018 que nomeia a comissao permanente de procedimentos disciplinares subdivididos em sindicancia
Detalhes

Portarias 0097/2020

Vigente
Portaria n 097 nomeia a servidora Tatiane Gebauer
Detalhes

Decreto 0096/2020

Vigente
Decreto executivo 096 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0096/2020

Vigente
Portaria n 096 designa as servidoras Flancielli Thais e Valeria Miquilin fiscais do contrato 03 2020
Detalhes

Decreto 0095/2020

Vigente
Decreto executivo 095 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo chefe de divisao de apoio adm
Detalhes

Portarias 0095/2020

Vigente
Portaria n 095 nomeia a servidora Wanessa Marques dos Santos
Detalhes

Decreto 0094/2020

Vigente
Decreto executivo 094 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 003 2019
Detalhes

Portarias 0094/2020

Vigente
Portaria n 094 nomeia a servidora Jane da Silveira
Detalhes

Decreto 0093/2020

Vigente
Decreto executivo 093 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0093/2020

Vigente
Portaria n 093 nomeia o servidor Elton Fabio Suares
Detalhes

Decreto 0092/2020

Vigente
Decreto executivo 092 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0092/2020

Vigente
Portaria n 092 concede auxilio doenca ao servidor Geovando Moreira Barbosa
Detalhes

Decreto 0091/2020

Vigente
Decreto executivo 091 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
Detalhes

Portarias 0091/2020

Vigente
Portaria n 091 concede auxilio doenca a servidora Aparecida Maria de Godoy
Detalhes

Decreto 0090/2020

Vigente
Decreto executivo 090 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0090/2020

Vigente
Portaria n 090 autoriza o servidor Isaac Pereira a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 0089/2020

Vigente
Decreto executivo 089 altera o decreto n 061 2020
Detalhes

Portarias 0089/2020

Vigente
Portaria n 089 designa a servidora Marisa Segatto Johann fiscal do contrato de rateio 001 2020
Detalhes

Portarias 0088/2020

Vigente
Decreto executivo 088 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0088/2020

Vigente
Portaria n 088 exonera a servidora Wanessa Marques dos Santos
Detalhes

Decreto 0087/2020

Vigente
Decreto executivo 087 estabelece a observancia dos pagamentos em ordem cronologica por fonte de recurso
Detalhes

Portarias 0087/2020

Vigente
Portaria n 087 nomeia a servidora Marcia Pinto Freire
Detalhes

Decreto 0086/2020

Vigente
Decreto executivo 086 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0086/2020

Vigente
Portaria n 086 nomeia o servidor Vanderlei Cesar Guollo
Detalhes

Decreto 0085/2020

Vigente
Decreto executivo 085 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0085/2020

Vigente
Portaria n 085 delega a servidora Flancielli Thais Peres
Detalhes

Decreto 0084/2020

Vigente
Decreto executivo 084 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0084/2020

Vigente
Portaria n 084 exonera o servidor David Vitor Ramos
Detalhes

Portarias 0083/2020

Vigente
Portaria n 083 concede funcao gratificada ao servidor Claudiomiro Bottin
Detalhes

Portarias 0082/2020

Vigente
Portaria n 082 nomeia a senhora Luana de Paula Lasta
Detalhes

Decreto 0082/2020

Vigente
Decreto executivo 082 altera o decreto 61 2020
Detalhes

Portarias 0081/2020

Vigente
Portaria n 081 nomeia os membros da comissao de acompanhamento da contratualizacao do contrato de gestao 001 2020
Detalhes

Decreto 0081/2020

Vigente
Decreto executivo 081 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0080/2020

Vigente
Portaria n 080 designa os servidores Lenir Regina e Gildevan Cabral fiscais do contrato de gestao 001 2020
Detalhes