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Ano

Portarias 148/2021

Vigente
EXONERA O SERVIDOR ALISON CAETANO DE CONTO MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
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Decreto 147/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 147/2021

Vigente
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA FABIANA MOTA DE OLIVEIRA, CONFORME INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
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Portarias 146/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SALETE DE NARDIN SCHANTZ.
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Decreto 146/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2021

Vigente
"Estabelece procedimento digital para consulta prévia de viabilidade, aprovação do projeto arquitetônico, licenciamento da obra, expedição do "habite-se", projeto de regularização e licenciamento de demolições e da outras providências".
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Portarias 145/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO PARA ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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Decreto 144/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL N" 1.726
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Portarias 144/2021

Vigente
NORMATIZA O PLANTÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.
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Decreto 143/2021

Vigente
ALTERA NOMECLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS IDOSOS , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PARA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A CRIEÇA E AO ADOLECENTE
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Portarias 143/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ZELIA SILVA ALVES PEDROTTI.
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Portarias 142/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA CAROLINA COSTA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Decreto 142/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 141/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 141/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR MARCIO ANTÃO CANTERLE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Decreto 140/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 140/2021

Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES MARCOS DANIEL DE CARVALHO E JOSÉ CARLOS RIBEIRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 07/2020.
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Decreto 139/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 139/2021

Revogado
NOMEIA A SENHORA ADAIANA MAXIMA MOURA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Portarias 138/2021

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 138/2021

Vigente
ALTERAR O DECRETO N" 55/2021 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
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Decreto 137/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 137/2021

Vigente
NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNSEN.
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Decreto 136/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 136/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SARA CONTREIRAS TAVARES.
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Decreto 135/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 135/2021

Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES EDILSON SONSIN JUNIOR E ALINE BENEDETTI WACHHOLZ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2021.
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Decreto 134/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 134/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSELI NONENMACHER.
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Decreto 133/2021

Vigente
DISPOE sobre o RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL. CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, ANO DE 2021. DA SERVIDORA SUZIMAR PAINS DA SILVA.
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Portarias 133/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Decreto 132/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 132/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA JOSICLEIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Decreto 131/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 131/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ANDREIA FRANK DE VARGAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Decreto 130/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 130/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL NADIA RUBIA KREUSCH TIEGS.
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Decreto 129/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 129/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL AMANDA BURGEMEISTER.
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Decreto 128/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 04 DE OUNHO DE 2021
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