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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0137/2021
Vigente
NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNSEN.
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Decreto 0136/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0136/2021
Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SARA CONTREIRAS TAVARES.
Detalhes

Decreto 0135/2021
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0135/2021
Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES EDILSON SONSIN JUNIOR E ALINE BENEDETTI WACHHOLZ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2021.
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Decreto 0134/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0134/2021
Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSELI NONENMACHER.
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Decreto 0133/2021
Vigente
DISPOE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL. CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, ANO DE 2021. DA SERVIDORA SUZIMAR PAINS DA SILVA.
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Portarias 0133/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Decreto 0132/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0132/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA JOSICLEIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
Detalhes

Decreto 0131/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0131/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA ANDREIA FRANK DE VARGAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Decreto 0130/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0130/2021
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL NADIA RUBIA KREUSCH TIEGS.
Detalhes

Decreto 0129/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0129/2021
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL AMANDA BURGEMEISTER.
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Decreto 0128/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 04 DE OUNHO DE 2021
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Portarias 0128/2021
Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUZEMI PEREIRA VIEIRA.
Detalhes

Decreto 0127/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0127/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA MARISTELA LEMES PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORDANA ARAÚJO DA SILVA.
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Decreto 0126/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0126/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA LUANA DE PAULA LASTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Detalhes

Decreto 0125/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0125/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA FABIANA APARECIDA RUBINI PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS – AREA URBANA.
Detalhes

Decreto 0124/2021
Vigente
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0124/2021
Vigente
EXONERA A SENHORA MARLI DO PRADO TELES DO CARGO DE PROFESSOR 30H, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0123/2021
Vigente
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NORMATIZADA PELA LEI MUNICIPAL N" 2.175/21 E PELO TERMO DE COOPERAÇÃO N" 01/2021
Detalhes

Portarias 0123/2021
Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ADEMIR DIAS DO NASCIMENTO.
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Decreto 0122/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0122/2021
Vigente
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR THIAGO MARCELO BORGES CARPINETTI.
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Decreto 0121/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0121/2021
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA LUPPE MARTINS.
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Decreto 0120/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0120/2021
Vigente
ALTERA A PORTARIA Nº 077/2021 QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA FERNANDA LUPPE MARTINS.
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Lei Complementar 0120/2021
Vigente
21/12/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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Decreto 0119/2021
Vigente
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências
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Portarias 0119/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
Detalhes

Lei Complementar 0119/2021
Vigente
21/12/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0118/2021
Vigente
ALTERA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DE EVENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. PARA CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO DE EVENTOS ESPORTIVOS. VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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