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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0197/2020
Vigente
Decreto executivo 197 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
Detalhes

Portarias 0196/2020
Vigente
Portaria n 196 nomeia a senhora Priscila Mirelli da Silva
Detalhes

Decreto 0196/2020
Vigente
Decreto executivo 196 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0195/2020
Vigente
Portaria n 195 nomeia a senhora Carla Bressane Mariano
Detalhes

Decreto 0195/2020
Vigente
Decreto executivo 195 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
Detalhes

Portarias 0194/2020
Vigente
Portaria n 194 nomeia a senhora Elaine Cristina Euzebio
Detalhes

Decreto 0194/2020
Vigente
Decreto executivo 194 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 0193/2020
Vigente
Portaria n 193 nomeia a senhora Clarice da Silva de Oliveira
Detalhes

Decreto 0193/2020
Vigente
Decreto executivo 193 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 0192/2020
Vigente
Portaria n 192 nomeia a senhora Vanessa Ferreira Santos
Detalhes

Decreto 0192/2020
Vigente
Decreto executivo 192 dispoe sobre a desoneracao de imovel dado em caução
Detalhes

Portarias 0191/2020
Vigente
Portaria n 191 nomeia a senhora Fabiana Mota de Oliveira
Detalhes

Decreto 0191/2020
Vigente
Decreto executivo 191 dispoe sobre o loteamento pantanal, a desoneracao de imovel dado em caução
Detalhes

Decreto 0190/2020
Vigente
Decreto executivo 190 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0190/2020
Vigente
Portaria n 190 nomeia a senhora Nadia Rubia Kreusch Tiegs
Detalhes

Decreto 0189/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19; ALTERA O DECRETO Nº 61 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0189/2020
Vigente
Portaria n 189 nomeia a senhora Maria Alves da Luz
Detalhes

Decreto 0189/2020
Vigente
Decreto executivo 189 dispoe sobre a retomada gradual das atividades suspensas em decorrencia das medidas para enfrentamento ao covid 19
Detalhes

Decreto 0188/2020
Vigente
Decreto executivo 188 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 0188/2020
Vigente
Portaria n 188 nomeia a senhora Paula Fernanda da Cruz
Detalhes

Decreto 0187/2020
Vigente
Decreto executivo 187 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0187/2020
Vigente
Portaria n 187 nomeia o senhor Ricardo Bernardo Rodrigues
Detalhes

Decreto 0186/2020
Vigente
Decreto executivo 186 decreta luto oficial por tres dias
Detalhes

Portarias 0186/2020
Vigente
Portaria n 186 nomeia a senhora Gisele Moura de Jesus
Detalhes

Decreto 0185/2020
Vigente
Decreto executivo 185 altera o decreto 061 2020
Detalhes

Portarias 0185/2020
Vigente
Portaria n 185 nomeia a senhora Jessica Hitinger da Silva
Detalhes

Portarias 0184/2020
Vigente
Portaria n 184 nomeia a senhora Ana Paula da Silva
Detalhes

Decreto 0183/2020
Vigente
decreto executivo 183 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0183/2020
Vigente
Portaria n 183 nomeia a senhora Patricia da Silva
Detalhes

Portarias 0182/2020
Vigente
Portaria n 182 nomeia a senhora Cristiane Morais Rodrigues
Detalhes

Decreto 0182/2020
Vigente
Decreto executivo 182 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0181/2020
Vigente
Decreto executivo 181 abre cerdito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0181/2020
Vigente
Portaria n 181 nomeia a senhora Fernanda Barbosa Felix
Detalhes

Decreto 0180/2020
Vigente
Decreto executivo 180 abre credito adicional por transposicao e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0180/2020
Vigente
Portaria n 180 nomeia o senhor Lucas Monteiro Caldeira
Detalhes

Decreto 0179/2020
Vigente
Decreto executivo 179 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0179/2020
Vigente
Portaria n 179 nomeia a senhora Vanuza Simone Esganzela
Detalhes

Portarias 0178/2020
Vigente
Decreto executivo 178 abre credito adicional por transferencia e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0178/2020
Vigente
Portaria n 178 nomeia a senhora Elvin Goulart
Detalhes

Decreto 0177/2020
Vigente
Decreto executivo 177 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes