Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0041/2020

Vigente
Portaria n 041 instituir a comissao especial de processo seletivo simplificado 001 2020
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Portarias 0040/2020

Vigente
Portaria n 040 substitui membro do conselho do FETHAB
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Decreto 0040/2020

Vigente
Decreto executivo 040 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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Portarias 0040/2020

Vigente
Portaria n 134 designa o servidor Edilson Sonsin Junior fiscal do contrato 54 2014
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Decreto 0039/2020

Vigente
Decreto executivo 039 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0039/2020

Vigente
Portaria n 039 nomeia a senhora Bruna Caroline
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Portarias 0038/2020

Vigente
Portaria n 038 nomeia o senhor Jhonathan Iranche
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Decreto 0038/2020

Vigente
Decreto executivo 038 altera o decreto executivo 078 2018
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Decreto 0037/2020

Vigente
Decreto executivo 037 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo Diretor do Dep de Administracao e Financas
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Portarias 0037/2020

Vigente
Portaria n 037 autoriza Patricia Gomes de Souza a conduzir veiculos
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Decreto 0036/2020

Vigente
Decreto executivo 036 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0036/2020

Vigente
Portaria n 036 exonera a servidora Elisangela Zanetti
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Decreto 0035/2020

Vigente
Decreto executivo 035 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0035/2020

Vigente
Portaria n 035 retifica a portaria n 013 2020
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Decreto 0034/2020

Vigente
Decreto executivo 034 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo Assistente Administrativo
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Portarias 0034/2020

Vigente
Portaria n 034 redução da carga horaria do servidor João Batista Urel
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Decreto 0033/2020

Vigente
Decreto executivo 033 decreta o repasse de valores do programa dinheiro direito na escola
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Portarias 0033/2020

Vigente
Portaria n 033 retifica a portaria 029 2020
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Decreto 0032/2020

Vigente
Decreto executivo 032 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0032/2020

Vigente
Portaria n 032 concede estabilidade aos servidores arrolados neste instrumento
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Decreto 0031/2020

Vigente
Decreto executivo 031 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0031/2020

Vigente
Portaria n 031 concede licenca premio a servidora Patricia Santos Teixeira
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Decreto 0030/2020

Vigente
Decreto executivo 030 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo assistente administrativo de apoio a inclusao digital
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Portarias 0030/2020

Vigente
Portaria n 030 exonera o servidor Mauricio Aparecido da Silva
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Decreto 0029/2020

Vigente
Decreto executivo 029 dispoe sobre a revisao salarial dos servidores municipais da educacao
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Portarias 0029/2020

Vigente
Portaria n 029 institui comissao de sindicancia administrativa 001 2020
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Decreto 0028/2020

Vigente
Decreto executivo 028 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0028/2020

Vigente
Portaria n 028 institui comissao de processo administrativo 001 2020
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Decreto 0027/2020

Vigente
Decreto executivo 027 homologa o resultado final do concurso publico edital 001 2019
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Portarias 0027/2020

Vigente
Portaria n 027 nomeia a senhora Monique Alencar Caetano Secretária Municipal de Finanças Interina
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Decreto 0026/2020

Vigente
Decreto executivo 026 dispoe sobre o resultado da avaliacao de desempenho individual do servidores
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Portarias 0026/2020

Vigente
Portaria n 026 nomeia o senhor Jonatan Jardel Cardias
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Decreto 0025/2020

Vigente
Decreto executivo 025 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0025/2020

Vigente
Portaria n 025 nomeia a senhora Zuleide Magrid Rippel
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Decreto 0024/2020

Vigente
Decreto executivo 024 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 004 2019 SAMU
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Decreto 0024/2020

Vigente
Decreto executivo 024 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 004 2019 SAMU
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Portarias 0024/2020

Vigente
Portaria n 024 nomeia a senhora Patricia Gomes de Souza
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Decreto 0023/2020

Vigente
Decreto executivo 023 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0023/2020

Vigente
Portaria n 023 nomeia a senhora Bianca da Silva Tavares
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Decreto 0022/2020

Vigente
Decreto executivo 022 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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