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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0275/2020
Vigente
Portaria n 275 concede licenca maternidade a servidora Alequissina Maria Pereira
Detalhes

Decreto 0274/2020
Vigente
Decreto executivo 274 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0274/2020
Vigente
Portaria n 274 nomeia a senhora Edinalva Rita da Silva
Detalhes

Decreto 0273/2020
Vigente
Decreto executivo 273 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0273/2020
Vigente
Portaria n 273 exonera a senhora Ana Paula da Silva Ferreira
Detalhes

Portarias 0272/2020
Vigente
Portaria n 272 designa os servidores Rodrigo Ferreira e Thiago Augusto fiscais do contrato 06 2020
Detalhes

Decreto 0272/2020
Vigente
Decreto executivo 272 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0271/2020
Vigente
Portaria n 271 nomeia o senhor Ramon Pereira de Sousa
Detalhes

Decreto 0271/2020
Vigente
Decreto executivo 271 dispoe sobre o processo anual de atribuicao de classe e aulas
Detalhes

Portarias 0270/2020
Vigente
Portaria n 270 designa os servidores Raymilson Santana e Jose Carlos fiscais do contrato 07 2020
Detalhes

Decreto 0270/2020
Vigente
Decreto executivo 270 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0269/2020
Vigente
Decreto executivo 269 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0269/2020
Vigente
Portaria n 269 concede licenca maternidade a servidora Elen Carla Almeida Sousa
Detalhes

Decreto 0268/2020
Vigente
Decreto executivo 268 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0268/2020
Vigente
Portaria n 268 normatiza o sobreaviso das assistentes sociais
Detalhes

Portarias 0267/2020
Vigente
Portaria n 267 exonera o servidor Joao Batista Bordini
Detalhes

Decreto 0267/2020
Vigente
Decreto executivo 267 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0266/2020
Vigente
Portaria n 266 exonera o servidor Daniel Phillipe de Figueiredo
Detalhes

Decreto 0266/2020
Vigente
Decreto executivo 266 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0265/2020
Vigente
Decreto executivo 265 altera o decreto 113 2017 que nomeia os membros do conselho municipal de meio ambiente
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Portarias 0265/2020
Vigente
Portaria n 265 exonera o servidor Deniwer Henrique de Arruda
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Decreto 0264/2020
Vigente
Decreto executivo 264 altera o decreto 61 2020 e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0264/2020
Vigente
Portaria n 264 exonera o servidor Elton Cesar Geiss
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Decreto 0263/2020
Vigente
Decreto executivo 263 altera os decretos 021 2011 e 038 2011 e da outras providencias
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Portarias 0263/2020
Vigente
Portaria n 263 concede gratificacao ao servidor Renato Dellasen
Detalhes

Decreto 0262/2020
Vigente
Decreto executivo 262 abre credito adicional especial e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0262/2020
Vigente
Portaria n 262 nomeia o senhor Claudemar Costa Errestorff
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Portarias 0261/2020
Vigente
Portaria n 261 nomeia o senhor Renato Dallasen
Detalhes

Decreto 0260/2020
Vigente
Decreto executivo 261 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0260/2020
Vigente
Decreto executivo 260 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0260/2020
Vigente
Portaria n 260 exonera o servidor Claudemar Costa Errestorff
Detalhes

Decreto 0259/2020
Vigente
Decreto executivo 259 altera nomeclatura do cargo de diretor do departamento de administracao
Detalhes

Portarias 0259/2020
Vigente
Portaria n 259 institui comissao de gerenciamento de crise junto ao centro hospitalar parecis
Detalhes

Decreto 0258/2020
Vigente
Decreto executivo 258 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0258/2020
Vigente
Portaria n 258 institui comissao de orientacao, designa os membros e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0257/2020
Vigente
Decreto executivo 257 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0257/2020
Vigente
Portaria n 257 declara vacancia do cargo de operador de outras maquinas
Detalhes

Portarias 0256/2020
Vigente
Portaria n 256 nomeia o senhor Diangelo Henrique Cecon
Detalhes

Decreto 0256/2020
Vigente
Decreto executivo 254 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0256/2020
Vigente
Decreto executivo 256 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes