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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0113/2022
Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA AINA TAINA MARTINS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO
Detalhes

Decreto 0112/2022
Vigente
17/05/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0112/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA SALETE SÁ DA ROCHA, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0111/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA LEONOR VIEIRA LEITE RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0111/2022
Vigente
12/05/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0110/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA ROSILENE DA CUNHA SILVA AZEVEDO, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 0110/2022
Vigente
12/05/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0109/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA ELIZELMA DOS SANTOS SILVA, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LENA FEDRIZZI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0109/2022
Vigente
12/05/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0108/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA SANDRA CRISTINA DE AVILA DEL BARCO, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 0108/2022
Vigente
09/05/2022
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY TOMAZELLY À ASSOCIAÇÃO ACCF ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE CELEIRO DE FUTEBOL.
Detalhes

Portarias 0107/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA ROSIMAR DA SILVA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 0107/2022
Vigente
11/05/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0106/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA IONE SOARES DA SILVA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0106/2022
Vigente
11/05/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0105/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA EDILAINE MENDONÇA DE PAULA MACHADO DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0105/2022
Vigente
11/05/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0104/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA NEUSA WELTER MOMBACH DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0104/2022
Vigente
09/05/2022
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Portarias 0103/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA VALERIA MOTA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 0103/2022
Vigente
02/05/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0102/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA EDNA PAZ OLIVEIRA MENDES DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 0102/2022
Vigente
02/05/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0101/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA DELIA DA SILVA THOMAZ SOARES DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0100/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA ANGELITA NIRVANE HOPPEN RATZ MAFALDA DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0099/2022
Vigente
09/02/2022
EXONEFJA O SERVIDOR JACOB IGNACIO SZNITOWSKI DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
Detalhes

Decreto 0099/2022
Vigente
03/05/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0098/2022
Vigente
08/02/2022
NOMEIA A SENHORA CILENE DA SILVA BISPO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIV. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Detalhes

Portarias 0097/2022
Vigente
07/02/2022
EXONERA A SENHORA CILENE DA SILVA BISPO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS.
Detalhes

Portarias 0096/2022
Vigente
07/02/2022
EXONERA A SENHORA RENATA MARIANA FREITAS SOMERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0095/2022
Vigente
14/02/2022
NOMEIA O SERVIDOR GERALDO BASTOS RIBEIRO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA EMEI ARMANDO JACINTO BRÓLIO
Detalhes

Decreto 0095/2022
Vigente
28/04/2022
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 123/ NOMEOU A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NORMATIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.175/21 E PELO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021.
Detalhes

Decreto 0094/2022
Vigente
27/04/2022
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 214/2019 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Detalhes

altera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares. 0093/2022
Vigente
22/04/2022
NORMATIZA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR PARA INSULINO DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0093/2022
Vigente
04/02/2022
AUTORIZA A SERVIDORA JOELINA TEIXEIRA DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Portarias 0092/2022
Vigente
20/04/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0092/2022
Vigente
02/02/2022
ALTERA A PORTARIA N 227/2021 QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO 03/2021 , PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE.
Detalhes

Decreto 0091/2022
Vigente
22/04/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0090/2022
Vigente
13/04/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
Detalhes

Portarias 0090/2022
Vigente
07/02/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL ELEN DAIANE SILVA DE BENTO.
Detalhes