Legislação

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Ano

Portarias 24/2021
Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES COSME NUNES RODRIGUES E LUCIANO ERMISON DE MELO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 80/2020.
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Decreto 24/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 23/2021
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ANÁLISE E ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI 1.135/2006.
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Decreto 23/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 22/2021
Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ETEVALDO SILVA CAMARGO.
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Decreto 22/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 21/2021
Vigente
NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO GOLIN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Decreto 21/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 20/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA ROSANA MIOLA KLASEN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 20/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 19/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA LILIAN VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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Decreto 19/2021
Vigente
REGULAMENTA O QUADRO DE VAGAS/FUNÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ANO DE 2021.
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Portarias 18/2021
Vigente
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SERVIDOR GILSON DE PAULA MENDES.
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Decreto 18/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 17/2021
Vigente
EXONERA A SENHORA LUANA DE PAULA LASTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIV. DE EVENTOS CULTURAIS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Decreto 17/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 16/2021
Vigente
EXONERA O SENHOR JHIONE DE SOUZA PATRICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Decreto 16/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 15/2021
Vigente
NOMEIA A SERVIDORA MAIARA ANAUANA SIMIONATTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIV. DE ENGENHARIA CIVIL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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Decreto 15/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 14/2021
Vigente
NOMEIA O SENHOR LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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Decreto 14/2021
Vigente
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DO ANO DE 2021.
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Portarias 13/2021
Vigente
EXONERA O SENHOR LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO.
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Decreto 13/2021
Vigente
ATUALIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO; DISPÕE SOBRE OS GRUPOS DE RISCO E ALTERA O DECRETO Nº. 61 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 13/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2019
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Portarias 12/2021
Vigente
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SERGIO PEREIRA DOS SANTOS.
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Decreto 12/2021
Vigente
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020.
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Editais 12/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2021, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 003/2019
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Portarias 11/2021
Vigente
NOMEIA O SENHOR SATÍLIO DA SILVA NEVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIV. ADMINISTRATIVA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 11/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 11/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2021, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 003/2019
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Portarias 10/2021
Vigente
NOMEIA O SENHOR DEILSON LOPES BEIRAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SINE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Editais 10/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019
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Decreto 10/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 9/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019
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Portarias 9/2021
Vigente
NOMEIA A SENHORA ELIANA PINTO PAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIV. DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCADOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 9/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 8/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2021, CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019
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Editais 8/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019
Detalhes

Editais 8/2021
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020
Detalhes