Legislação

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Ano

Decreto 0227/2020

Vigente
Decreto executivo 227 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial
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Portarias 0227/2020

Vigente
Portaria n 227 exonera o senhor Ricardo Bernardo Rodrigues
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Decreto 0226/2020

Vigente
Decreto executivo 226 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0226/2020

Vigente
Portaria n 226 nomeia o senhor Cristiano Figueira Flores
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Decreto 0225/2020

Vigente
Decreto executivo 225 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0225/2020

Vigente
Portaria n 225 retifica a portaria n 124 2020 que concede gratificacao ao servidor Rodrigo Ferreira
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Decreto 0224/2020

Vigente
Decreto executivo 224 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0224/2020

Vigente
Portaria n 224 retifica a portaria n 123 2020 que concede gratificacao ao servidor Carlos Augusto Florencio
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Decreto 0223/2020

Vigente
Decreto executivo 223 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplemementar
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Portarias 0223/2020

Vigente
Portaria n 223 retifica a portaria n 122 2020 que concede gratificacao ao servidor Raymilson Santana
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Portarias 0222/2020

Vigente
Portaria n 222 nomeia a senhora Alequissina Maria Pereira
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Decreto 0222/2020

Vigente
Decreto executivo 222 dispoe sobre o resultado da avaliacao de desempenho individual dos servidores publicos
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Decreto 0221/2020

Vigente
Decreto executivo 221 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Portarias 0221/2020

Vigente
Portaria n 221 normatiza o sebreaviso das assistentes sociais vinculadas a secretaria de assistencia social
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Decreto 0220/2020

Vigente
Decreto executivo 220 dispoe sobre as matrizes curriculares da educacao basica
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Portarias 0219/2020

Vigente
Portaria n 219 nomeia o senhor Geraldo Manoel dos Santos
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Decreto 0219/2020

Vigente
Decreto executivo 219 decreta ponto facultativo nas reparticoes da administracao publica municipal
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Portarias 0218/2020

Vigente
Portaria n 218 designa as servidoras Gisely Conceicao e Andressa Maira fiscais do contrato 03 2018
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Decreto 0218/2020

Vigente
Decreto executivo 218 regulamenta os procedimentos necessarios a aplicacao dos recursos recebidos pelo municipio
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Portarias 0217/2020

Vigente
Portaria n 217 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 21 2017
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Decreto 0217/2020

Vigente
Decreto executivo 217 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar
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Portarias 0216/2020

Vigente
Portaria n 216 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 42 2017
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Decreto 0216/2020

Vigente
Decreto executivo 216 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0215/2020

Vigente
Portaria n 215 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 47 2019
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Decreto 0215/2020

Vigente
Decreto executivo 215 autoriza o poder executivo muncipal a abrir credito adicional suplementar
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Portarias 0214/2020

Vigente
Portaria n 214 designa a servidora Lilian Karla Lopes Pegaiani fiscal do contrato 01 2017
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Decreto 0214/2020

Vigente
Decreto executivo 214 dispoe sobre o reenquadramento preliminar
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Portarias 0213/2020

Vigente
Portaria n 213 nomeia o senhor Marcio Antao Canterle como Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente
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Decreto 0213/2020

Vigente
Decreto executivo 213 autoriza o poder executivo muncipal a abrir credito adicional suplementar
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Portarias 0212/2020

Vigente
Portaria n 212 exonera a servidor Marcio Antao Canterle
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Decreto 0212/2020

Vigente
Decreto executivo 212 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo de Chefe de Divisao Adm
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Portarias 0211/2020

Vigente
Portaria n 211 autoriza o servidor Andre Augusto Finotto a conduzir veiculos
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Decreto 0211/2020

Vigente
Decreto executivo 211 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0210/2020

Vigente
Portaria n 210 autoriza o servidor Djael da Silva Assuncao a conduzir veiculos
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Decreto 0210/2020

Vigente
Decreto executivo 210 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0209/2020

Vigente
Portaria n 209 exonera o servidor Alexandro Marcelo Marchi
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Decreto 0209/2020

Vigente
Decreto executivo 209 retomada gradual das atividades suspensas em decorrencia do covid 19
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Portarias 0208/2020

Vigente
Portaria n 208 concede estabilidade aos servidores arrolados neste instrumento
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Decreto 0208/2020

Vigente
Decreto executivo 208 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0207/2020

Vigente
Portaria n 207 declara vacancia no cargo de Agente Educacional da servidora Vanusa Simone Esganzela
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