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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0089/2022
Vigente
12/04/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0089/2022
Vigente
07/02/2022
NOMEIA O SERVIDOR ADILSON PEREIRA ESTEVES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

Decreto 0088/2022
Vigente
12/04/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0088/2022
Vigente
31/01/2022
DESIGNA OS SERVIDORES JULIANA APARECIDA ANDRADE WESCHENFELDER E GILDEVAN CABAL ARAÚJO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 001/2022
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
07/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0086/2022
Vigente
08/04/2022
CONVOCA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISA, BEM COMO MINUTAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Detalhes

Portarias 0086/2022
Vigente
01/02/2022
DESIGNA AS SERVIDORAS MARIA EDILENE MATEUS DO NASCIMENTO E MARGA CESCA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 003/2022.
Detalhes

Portarias 0086/2022
Vigente
01/02/2022
DESIGNA OS SERVIDORES LUCIANO ERMISON DE MELO E COSME NUNES RODRIGUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 001/2022
Detalhes

Decreto 0085/2022
Vigente
05/04/2022
PRORROGA O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019.
Detalhes

Portarias 0085/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA A SENHORA ELISANDRA SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA.
Detalhes

Decreto 0084/2022
Vigente
06/04/2022
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DOS IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS GIRASSÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0084/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA A SENHORA BRUNA CAROLINE JUSTEN PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ÁREA URBANA
Detalhes

Decreto 0083/2022
Vigente
06/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0083/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA A SENHORA MERINDA FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA
Detalhes

Decreto 0082/2022
Vigente
05/04/2022
DISPÕE SOBRE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0082/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA A SENHORA GERCIANA LEITE BRANDENBURG PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA
Detalhes

Decreto 0081/2022
Vigente
05/04/2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.726
Detalhes

Portarias 0081/2022
Vigente
01/02/2022
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA GABRIELA SCHEER AVELINO DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO - ÁREA URBANA.
Detalhes

Portarias 0080/2022
Vigente
01/02/2022
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA BRUNA CAROLINE JUSTEN DO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR.
Detalhes

Decreto 0080/2022
Vigente
04/04/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0079/2022
Vigente
01/02/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0079/2022
Vigente
04/04/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0078/2022
Vigente
05/04/2022
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0078/2022
Vigente
01/02/2022
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER
Detalhes

Decreto 0077/2022
Vigente
04/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0076/2022
Vigente
04/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0076/2022
Vigente
01/02/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI.
Detalhes

Decreto 0075/2022
Vigente
04/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0075/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA A SENHORA CELIA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA
Detalhes

Decreto 0074/2022
Vigente
04/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0074/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA A SENHORA THAYNARA INES FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA.
Detalhes

Decreto 0073/2022
Vigente
15/03/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0073/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA A SENHORA IVONETE SOARES PINTO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA LETRAS/INGLÊS – ÁREA URBANA
Detalhes

Portarias 0072/2022
Vigente
26/01/2022
DESIGNA MEMBROS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO.
Detalhes

Decreto 0072/2022
Vigente
25/03/2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO EXECUTIVO Nª 095/2021, QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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Portarias 0072/2022
Vigente
26/01/2022
DESIGNA MEMBROS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO.
Detalhes

Decreto 0071/2022
Vigente
24/03/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0071/2022
Vigente
26/01/2022
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Portarias 0070/2022
Vigente
26/01/2022
INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0070/2022
Vigente
22/03/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes