Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0207/2020

Vigente
Decreto executivo 207 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0206/2020

Vigente
Portaria n 206 concede licenca maternidade a servidora municipal Vanessa Oliveira Gindri
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Decreto 0206/2020

Vigente
Decreto executivo 206 altera o decreto 61 2020 e da outras providencias
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Portarias 0205/2020

Vigente
Portaria n 205 concede licenca maternidade a servidora municipal Vania Torres Santiago
Detalhes

Decreto 0205/2020

Vigente
Decreto executivo 205 abre credito adicional por transposicao e da outras provididencias
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Portarias 0204/2020

Vigente
Portaria n 204 concede licenca paternidade ao servidor Cristiano Furtado Scarpazza
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Decreto 0204/2020

Vigente
Decreto executivo 204 abre credito adicional suplementar e da outras provididencias
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Portarias 0203/2020

Vigente
Portaria n 203 altera membro da comissao de processo administrativo disciplinar 002 2020
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Decreto 0203/2020

Vigente
Decreto executivo 203 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0202/2020

Vigente
Portaria n 202 nomeia a senhora Daniele Maria Peixoto
Detalhes

Decreto 0202/2020

Vigente
Decreto executivo 202 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0201/2020

Vigente
Portaria n 201 nomeia a senhora Patricia de Lima Giega
Detalhes

Decreto 0201/2020

Vigente
Decreto executivo 201 o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Portarias 0200/2020

Vigente
Portaria n 200 nomeia o senhor Edi Ronei Anacleto
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Decreto 0200/2020

Vigente
Decreto executivo 200 abre cerdito adicional por transposicao e da outras providencias
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Portarias 0199/2020

Vigente
Portaria n 199 nomeia a senhora Edineia Manoel da Silva
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Decreto 0199/2020

Vigente
Decreto executivo 199 decreta luto oficial por tres dias
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Portarias 0198/2020

Vigente
Portaria n 198 nomeia a senhora Marta de Souza
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Decreto 0198/2020

Vigente
Decreto executivo 198 dispoe sobre a retomada gradual das atividades presenciais da rede municipal de educacao
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Portarias 0197/2020

Vigente
Portaria n 197 nomeia a senhora Rozilande Rodrigues Silva
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Decreto 0197/2020

Vigente
Decreto executivo 197 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Portarias 0196/2020

Vigente
Portaria n 196 nomeia a senhora Priscila Mirelli da Silva
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Decreto 0196/2020

Vigente
Decreto executivo 196 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0195/2020

Vigente
Portaria n 195 nomeia a senhora Carla Bressane Mariano
Detalhes

Decreto 0195/2020

Vigente
Decreto executivo 195 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Portarias 0194/2020

Vigente
Portaria n 194 nomeia a senhora Elaine Cristina Euzebio
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Decreto 0194/2020

Vigente
Decreto executivo 194 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Portarias 0193/2020

Vigente
Portaria n 193 nomeia a senhora Clarice da Silva de Oliveira
Detalhes

Decreto 0193/2020

Vigente
Decreto executivo 193 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Detalhes

Portarias 0192/2020

Vigente
Portaria n 192 nomeia a senhora Vanessa Ferreira Santos
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Decreto 0192/2020

Vigente
Decreto executivo 192 dispoe sobre a desoneracao de imovel dado em caução
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Portarias 0191/2020

Vigente
Portaria n 191 nomeia a senhora Fabiana Mota de Oliveira
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Decreto 0191/2020

Vigente
Decreto executivo 191 dispoe sobre o loteamento pantanal, a desoneracao de imovel dado em caução
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Decreto 0190/2020

Vigente
Decreto executivo 190 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0190/2020

Vigente
Portaria n 190 nomeia a senhora Nadia Rubia Kreusch Tiegs
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Decreto 0189/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19; ALTERA O DECRETO Nº 61 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0189/2020

Vigente
Portaria n 189 nomeia a senhora Maria Alves da Luz
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Decreto 0189/2020

Vigente
Decreto executivo 189 dispoe sobre a retomada gradual das atividades suspensas em decorrencia das medidas para enfrentamento ao covid 19
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Decreto 0188/2020

Vigente
Decreto executivo 188 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar
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Portarias 0188/2020

Vigente
Portaria n 188 nomeia a senhora Paula Fernanda da Cruz
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