Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0050/2022

Vigente
10/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0049/2022

Vigente
19/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MUNICIPAL GUSTAVO ELIENAI CARDOSO DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 0049/2022

Vigente
09/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0048/2022

Vigente
19/01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ALAN NILTON MELO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0048/2022

Vigente
09/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0047/2022

Vigente
19/01/2022
NOMEIA O SENHOR CAIO MARQUES DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO.
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Decreto 0047/2022

Vigente
07/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0046/2022

Vigente
19/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALAN NILTON MELO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0046/2022

Vigente
07/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0045/2022

Vigente
18/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL SUEIDE FERNANDES DA SILVA
Detalhes

Decreto 0045/2022

Vigente
07/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0044/2022

Vigente
18/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL MIRIAN BENKE
Detalhes

Decreto 0044/2022

Vigente
07/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0043/2022

Vigente
18/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MUNICIPAL JOEL SOUZA LIMA JUNIOR
Detalhes

Decreto 0043/2022

Vigente
07/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0042/2022

Vigente
18/01/2022
DESIGNA O SERVIDOR EDGAR ODAKURA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 76/2021
Detalhes

Decreto 0042/2022

Vigente
03/03/2022
DECRETA O REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM.
Detalhes

Portarias 0041/2022

Vigente
18/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES.
Detalhes

Decreto 0041/2022

Vigente
28/02/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0040/2022

Vigente
18/01/2022
NOMEIA A SENHORA RAYLLA MICHELLI DE MELO SCHMIDT PARA O CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA – ÁREA URBANA
Detalhes

Decreto 0040/2022

Vigente
25/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 260.718,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0039/2022

Vigente
18/01/2022
NOMEIA O SENHOR ROBERTO JOSÉ TOMAZ PARA O CARGO DE AGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE – ÁREA URBANA.
Detalhes

Decreto 0039/2022

Vigente
25/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 458.830,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0038/2022

Vigente
22/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0038/2022

Vigente
08/02/2022
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR CARLOS CARDOSO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0037/2022

Vigente
17/02/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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Portarias 0037/2022

Vigente
17/01/2022
EXONERA O SENHOR JHONATAN JORDI SILVA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO
Detalhes

Portarias 0036/2022

Vigente
17/01/2022
DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MAIRA ERVILHA RIBEIRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 002/2022.
Detalhes

Decreto 0036/2022

18/02/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE APOIO DE ENGENHARIA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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Portarias 0035/2022

Vigente
17/01/2022
AUTORIZA A SERVIDORA JULYANNA E SILVA COSTA SCHRADER CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0035/2022

Vigente
16/02/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portarias 0034/2022

Vigente
17/01/2022
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0033/2022

Vigente
18/01/2022
EXONERA O SERVIDOR CLEDSON FRANCISCO MODESTO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE
Detalhes

Decreto 0033/2022

Vigente
09/02/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, VINCULANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Portarias 0032/2022

Vigente
14/01/2022
AUTORIZA O SERVIDOR ADILSON PEREIRA ESTEVES A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0032/2022

Vigente
18/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0031/2022

Vigente
17/01/2022
ALTERA A PORTARIA Nº 1015/2020 QUE NOMEIA O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC
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Decreto 0031/2022

Vigente
09/02/2022
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DOS IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS GIRASSÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0030/2022

Vigente
17/01/2022
ALTERA A PORTARIA NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNSEN.
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Decreto 0030/2022

Vigente
09/02/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA COMUNICAÇÃO, VINCULANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Detalhes