Legislação

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Ano

Portarias 245/2021

Vigente
DESIGNA AS SERVIDORAS ROBERTA CRISTINA FREITAS SILVA E BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO Nº 02/2021
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Decreto 244/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 244/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA ROBERTA CRISTINA FREITAS SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS FOMENTOS Nº 01/2021 E 03/2021
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Decreto 243/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 243/2021

Vigente
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR AILTON ALVES MARIANO, PERTENCENTE AO GRUPO DE RISCO DE COVID-19 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2021.
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Decreto 242/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 242/2021

Vigente
NOMEIA O SERVIDOR JESSE NUNES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA.
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Decreto 241/2021

Vigente
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 241/2021

Vigente
PRORROGA A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR À SERVIDORA WANESSA MARQUES DOS SANTOS.
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Decreto 240/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 240/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR CARLOS CARDOSO DA SILVA
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Decreto 239/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 239/2021

Vigente
NOMEIA A SERVIDORA MAIRA GIOVANA LESCIUK PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
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Decreto 238/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 238/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ELAINE CRISTINA BARROS CAMPOS.
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Decreto 237/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 237/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS – AREA URBANA.
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Portarias 236/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PARA ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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Decreto 236/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO PRELIMINAR DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1135 /2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2076/2019 – INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Decreto 235/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 235/2021

Vigente
NORMATIZA O PLANTÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021.
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Decreto 234/2021

Vigente
ABRE CREDITIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 234/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR THIAGO JOSE DO PRADO VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS – AREA URBANA.
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Decreto 233/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 233/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA SIRLENE APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS – AREA URBANA.
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Decreto 232/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 232/2021

Vigente
ALTERA A PORTARIA Nº 336/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 002/2020 INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA.
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Decreto 231/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 231/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNIICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
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Decreto 230/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 229/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 229/2021

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SERVIDOR MARCOS APARECIDO DA SILVA.
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Decreto 228/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 228/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SUSANA HENRIQUE.
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Decreto 227/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 227/2021

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE.
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Decreto 226/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 226/2021

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 277/2019 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR WILLIAN RICARDO PICCIRILLI.
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Decreto 225/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 225/2021

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PINTOR EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SERVIDOR DANILO BONETI.
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