Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0366/2021

Vigente
AUTORIZA O SERVIDOR VILSON GONÇALVES DE ARANTES A CONDUZIR VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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Portarias 0365/2021

Vigente
CONCEDE LICEÇA PREMIO A SERVIDORA VANESSA LACERDA EVANGELISTA
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Portarias 0364/2021

Vigente
NORMATIZAA ESCALA DE PLANTÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA DAS NORMAS DO COVID-19 REFERENTE AO PERILDO 03/05/2021 ATE 01/06/2021
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Portarias 0363/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO REFERENTE AO MES DEMAIO PARA ATENDIMENTOS SOCIOSSISTENCIAIS
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Portarias 0362/2021

Vigente
NORMATIZA O PLANTÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELRES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO MES DE MAIO/2021
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Decreto 0362/2021

Vigente
22/11/2021
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM GERAL NO DIA 20/11/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0360/2021

Vigente
CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE AUXILIO DOENCÇA AO SERVIDOR CARLOS CARDOSO SILVA
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Portarias 0359/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO-DOENÇA AO SERVIDOR ADEMIR DIAS DO NASCIMNETO
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Decreto 0359/2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0358/2021

Vigente
CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA TANIA MORINGO SAMUEL ANTUNES
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Decreto 0358/2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0357/2021

Vigente
19/11/2021
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 38, DE 25 DE ABRIL DE 2011, QUE FIXA AS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Portarias 0357/2021

Vigente
ALTERA A PORTARIA 023/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PIRATARIA ANALISE E ENQUADDRAMENTO DEFINITIVO DOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI 1.35/2006
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Portarias 0356/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR ISRAEL MARTINS DO NASCIUMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE MEDICO USF40 HORAS- DISTRITO MARECHAL RONDON
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Portarias 0355/2021

Vigente
NOMEIA A SNEHORA ALANA GOMES DO PRADO PARA OCUPARO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO DE BENS IMOVEIS E OBRAS PUBLICAS
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Decreto 0355/2021

Vigente
19/11/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2006. PARA O ANO DE 2022.
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Portarias 0354/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR ROBERTO MATEUS LEICHTWEIS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAÕ DE PATRIMONIO E BENS IMOVEIS E OBRAS PUBLICAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ
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Decreto 0354/2021

Vigente
19/11/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2020 A 30/06/2021.
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Portarias 0353/2021

Vigente
AUTORIZA SERVIDOR JESSE NUNES FERREIRA A CONDUZIR VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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Portarias 0352/2021

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS
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Portarias 0352/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS SOARES.
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Portarias 0351/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR PAULO DANTON CRESTANI PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS-AREA URBANA.
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Portarias 0350/2021

Vigente
DESIGNA AS SERVIDORAS ROBERTA SCHOMMER PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO N" 08/2021
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Decreto 0350/2021

Vigente
18/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0349/2021

Vigente
DESIGNA AS SERVIDORAS ROBERTA CRISTINA FREITAS SILVA E BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO N" 07/2021
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Decreto 0349/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0348/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0348/2021

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTOS DE RECURSOS.
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Portarias 0347/2021

Vigente
AUTORIZA O SERVIDOR HÉLIO DE OLIVEIRA SILVA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREOlS.
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Portarias 0347/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0346/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA HILDELANIA MARIA TELES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0346/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0345/2021

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS
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Decreto 0345/2021

Vigente
17/11/2021
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N" 214/2019 OUE NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
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Portarias 0344/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANIAACIOLE MACEDO DE SARROS
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Decreto 0344/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0343/2021

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2021, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0343/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0342/2021

Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES ALAN NILTON MELO DA SILVA E A SERVIDORA LETÍCIA ZAWASKI DEMENIGHI PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2021
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Decreto 0342/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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