Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0176/2022

Vigente
19/07/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0175/2022

Vigente
10/02/2022
NOMEIA O SENHOR AILSON DA SILVA SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA VEÍCULOS PESADOS
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Decreto 0175/2022

Vigente
19/07/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0174/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JUDIRCENE ALMEIDA DOS SANTOS
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Decreto 0174/2022

Vigente
19/07/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0173/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SILMARA SOUZA DE AMORIM DOS SANTOS.
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Decreto 0173/2022

Vigente
18/07/2022
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022.
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Portarias 0172/2022

Vigente
10/02/2022
NOMEIA O SENHOR RONALDO HENRIQUE BORTOLUZZI PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA VEÍCULOS PESADOS
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Decreto 0172/2022

Vigente
18/07/2022
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0171/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL DANIELA REGINA BONIATTI DESORDI.
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Decreto 0171/2022

Vigente
25/07/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0170/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDEPI
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Decreto 0170/2022

Vigente
12/07/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0170/2022

Vigente
17/02/2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDEPI
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Portarias 0169/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA FERNANDA BARBOSA FELIX SOARES, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009
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Decreto 0169/2022

Vigente
12/07/2022
ALTERAR O DECRETO Nº 138/2021 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
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Portarias 0168/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA KATIANA KISCHNER, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009
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Portarias 0168/2022

Vigente
12/07/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0167/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA IRACEMA RODRIGUES PEREIRA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009
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Decreto 0167/2022

Vigente
08/07/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FROTAS E OFICINA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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Portarias 0166/2022

Vigente
09/02/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
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Decreto 0166/2022

Vigente
08/07/2022
CRIA O CENTRO DE ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0165/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA O SENHOR EDILSON SONSIN JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA
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Decreto 0165/2022

Vigente
11/07/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0164/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL DEISI KOLLING
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Decreto 0164/2022

Vigente
11/07/2022
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0163/2022

Vigente
09/02/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PSICOLOGICO E ASSISTENCIAL DA CASA LAR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
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Decreto 0163/2022

Vigente
11/07/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0162/2022

Vigente
13/07/2022
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 123/ NOMEOU A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NORMATIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.175/21 E PELO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021.
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Portarias 0162/2022

Vigente
08/02/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
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Decreto 0161/2022

Vigente
12/06/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0161/2022

Vigente
08/02/2022
DESIGNA AS SERVIDORAS ANA CARLA FERREIRA PICALHO E JULYANNA e SILVA COSTA SCHRADER PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N" 005/2022.
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Portarias 0160/2022

Vigente
09/02/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTESMUNHAS DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0160/2022

Vigente
08/07/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0159/2022

Vigente
06/07/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 0159/2022

Vigente
09/02/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
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Decreto 0158/2022

Vigente
06/07/2022
CRIA A UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0158/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA CASSIA SILVA MATIOLEVITCZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
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Decreto 0157/2022

Vigente
06/07/2022
CRIA A UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE OLENKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0157/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA O SENHOR DIOGO RODRIGO DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA.
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