Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0156/2022

Vigente
06/07/2022
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CENTRO DE SAÚDE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0156/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA O SENHOR SIMÃO BEZERRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO DE PAISAGISMO
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Decreto 0155/2022

Vigente
06/07/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0155/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA SALETE SA DA ROCHA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS
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Decreto 0154/2022

Vigente
06/07/2022
ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 6º NO DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE PRESTEM SERVIÇOS QUE ULTRAPASSEM SUAS FUNÇÕES REGULARES DE CONCURSO OU ATRIBUIÇÃO DO CARGO LOTADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0154/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA JANES SALETE BRAZ DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
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Decreto 0153/2022

Vigente
30/06/2022
ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 136, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O ART. 275, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0153/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA LEONOR VIEIRA LEITE RODRIGUES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
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Decreto 0152/2022

Vigente
06/07/2022
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CENTRO DE SAÚDE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0152/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA CLEIDE MARIA NAZARIO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO
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Decreto 0151/2022

Vigente
30/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0151/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA ELUANA VIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN
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Decreto 0150/2022

Vigente
30/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0150/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA ELIZELMA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LENA FEDRIZZI
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Decreto 0149/2022

Vigente
30/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0149/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA ANGELITA NIRVANE HOPPEN RATZ MAFALDA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO
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Decreto 0148/2022

Vigente
30/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0148/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA NEUZA APARECIDA VENANCIO PEREIRA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 0147/2022

Vigente
23/06/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE FOMENTO E TRABALHO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 0147/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA MARILEI APARECIDA BAHNERT, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 0146/2022

Vigente
22/06/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0146/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA IVONETE MARIA COCCO PIANO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 0145/2022

Vigente
22/06/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0145/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA FATIMA NUNES MENDES, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 0144/2022

Vigente
20/06/2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
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Portarias 0144/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA DANIELA REGINA BONIATTI DESORDI, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 0143/2022

Vigente
09/02/2022
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AGENTES OPERACIONAIS PARA O SAMU, EM CARÁTER TEMPORARIO
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Decreto 0142/2022

Vigente
13/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0142/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA A SERVIDORA DALVA SONIA ZATTI KOCZKODAY, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 0141/2022

Vigente
30/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0141/2022

Vigente
09/02/2022
EXONERA O SERVIDOR ADILSON PEREIRA ESTEVES, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMELIA LENA FEDRIZZI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0140/2022

Vigente
13/06/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
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Portarias 0140/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA A SERVIDORA EUGENIA LORINI PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
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Decreto 0139/2022

Vigente
09/06/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0139/2022

Vigente
09/02/2022
NOMEIA O SENHOR ROMARIO LORENÇO REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO
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Decreto 0138/2022

Vigente
13/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0138/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 0137/2022

Vigente
13/06/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0137/2022

Vigente
09/02/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0136/2022

Vigente
08/06/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes