Legislação

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Status

Ano

Portarias 0445/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO REFERENTE AO MES DE JUNHO PARA ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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Portarias 0444/2021

Vigente
NOMEIA A SERVIDORA NEILA JOAQUINA SANT ANA PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
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Portarias 0443/2021

Vigente
NORMATIZA O PLANTÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021.
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Portarias 0442/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE PLANTÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS NORMAS DO COViD-19 REFERENTE AO PERÍODO 31/05/2021 ATÉ 30/06/2021.
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Portarias 0441/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EVA ROSA DA SILVA DUARTE
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Portarias 0440/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portarias 0439/2021

Vigente
ALTERA A JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES JEAN DOUGLAS ASSUNÇÃO ARDAIJA E WALTER PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.
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Portarias 0439/2021

Vigente
ALTERA A JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES JEAN DOUGLAS ASSUNÇÃO ARDAIJA E WALTER PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.
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Portarias 0437/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS ROSA.
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Portarias 0436/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE.
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Portarias 0435/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCÍANA MAZUCHINI BELAI.
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Portarias 0434/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA ROBERTA SCHOMMER DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portarias 0433/2021

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
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Portarias 0432/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS-AREA URBANA.
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Portarias 0431/2021

Vigente
EXONERA A SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA SILVA DO CARGO DE ASESSORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
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Portarias 0429/2021

Vigente
CGNCEDt PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA Ã SERVIDORA CLAUDIA ALINE DASSOW
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Portarias 0429/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA CLAUDIA ALINE DASSOW
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Portarias 0428/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA ROBERTA CRISTINA FREITAS SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO N" 09/2021
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Portarias 0427/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA DÉBORA MARQUES DE OLIVEIRA para ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N' 31/2021
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Portarias 0426/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA VALÉRIA MARIA PRIETO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H - LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
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Portarias 0425/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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Portarias 0425/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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Portarias 0424/2021

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOANA DARC SOUZA DOS ANJOS.
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Portarias 0423/2021

Vigente
NOMEIA COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO DE PROCESSO LICITATORIO.
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Portarias 0422/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA lORI MADALENA SEITZ DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO DE APOIO AOS IDOSOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portarias 0421/2021

Vigente
CONCEDE AUXILIQ-DOENÇA À SERVIDORA ÍRIS FERRAZZO DO CARMO.
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Decreto 0420/2021

Vigente
17/01/2022
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2022.
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Portarias 0420/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ADEILZA BALBINO DA SILVA.
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Portarias 0419/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARILETE FALCADE BELANI.
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Decreto 0418/2021

Vigente
11/01/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0418/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ELIZABETE OLIVEIRA DOS PASSOS.
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Portarias 0417/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARLY GOMES MACHADO
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Portarias 0416/2021

Vigente
AUTORIZA A SERVIDORA ELEN DAIANE SILVA DE BENTO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0415/2021

Vigente
11/01/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0415/2021

Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES GENEI MENDONÇA DE FREITAS E VANESSA LUIZA VASELI PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO N" 02/2021
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Decreto 0414/2021

Vigente
31/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0414/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE TRABALHOS DA ATIVIDADE DELEGADA REFERENTE AO MÊS DE MAIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.
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Decreto 0413/2021

Vigente
30/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2,084/2019, PARA O ANO DE 2022.
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Portarias 0413/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER
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Decreto 0412/2021

Vigente
31/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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