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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0510/2022
Vigente
05/05/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JOEL SOUZA LIMA JUNIOR.
Detalhes

Portarias 0509/2022
Vigente
05/05/2022
DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ HENRIQUE SOLÃO CINTRA, ALAN NILTON MELO DA SILVA, THIAGO JOSE DO PRADO VIEIRA, FABRICIA ANDADRE DE OLIVEIRA MACHADO, ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES, GIVALDO MACEDO ACIOLI, JHONATHAN IRANCHE SOARES, EMERSON ALVES DE ABREU, JONAS FERREIRA DE ALMEIDA, EDILSON SONSIN JUNIOR, LETÍCIA ZAWASKI DEMENIGHI E DIANGELO HENRIQUE CECON PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 046/2022.
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Portarias 0508/2022
Vigente
02/05/2022
NOMEIA O SENHOR IVAN CARLOS TERRIBELE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Portarias 0507/2022
Vigente
02/05/2022
EXONERA O SENHOR IVAN CARLOS TERRIBELE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GABINETE.
Detalhes

Portarias 0505/2022
Vigente
29/04/2022
EXONERA A SENHORA HILDELANIA MARIA MELO TELES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Detalhes

Portarias 0504/2022
Vigente
03/05/2022
DELEGA À SERVIDORA GISELI PRECILA MACHNIEVCZ A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Detalhes

Portarias 0503/2022
Vigente
28/04/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL LINHA SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0502/2022
Vigente
29/04/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ÀS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0500/2022
Vigente
28/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA ALINE COSTA MOREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 10/2022.
Detalhes

Portarias 0499/2022
Vigente
28/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA ALINE COSTA MOREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 09/2022.
Detalhes

Portarias 0495/2022
Vigente
28/04/2022
ALTERA A PORTARIA Nº 804, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 0494/2022
Vigente
28/04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANGELA VITALINA NASCIMENTO DOS SANTOS.
Detalhes

Portarias 0493/2022
Vigente
28/04/2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS - COMAD.
Detalhes

Portarias 0492/2022
Vigente
27/04/2022
EXONERA A SENHORA FRANCISLAINE ALMEIDA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTORA DE OFICINA DE ARTE.
Detalhes

Portarias 0491/2022
Vigente
28/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES CLEONICE DE SOUZA BATISTA E ROMÁRIO LORENÇO REIS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 045/2022.
Detalhes

Portarias 0490/2022
Vigente
26/04/2022
EXONERA O SENHOR JOSIMAR DA LUZ DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE OUTRAS MÁQUINAS – ÁREA URBANA.
Detalhes

Portarias 0489/2022
Vigente
25/04/2022
INSTITUI COMISSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0488/2022
Vigente
25/04/2022
INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DAS MÚSICAS E POESIAS DOS PARTICIPANTES DO “FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA INDÍGENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0487/2022
Vigente
25/04/2022
PROCEDE A PUBLICAÇÃO DA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS) DO ANO DE 2022/2024, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Portarias 0486/2022
Vigente
26/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ROMELIA SORAIA CUSTODIO NASCIMENTO.
Detalhes

Portarias 0485/2022
Vigente
26/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA KATIA DE SOUZA RIZZOTTO.
Detalhes

Portarias 0484/2022
Vigente
26/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA TERESINHA LUKRAFKA.
Detalhes

Portarias 0483/2022
Vigente
22/04/2022
NOMEIA O SENHOR LUIZ VIANNEY SALDANHA CIDRAO NUNES PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL USF – ÁREA URBANA.
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Portarias 0482/2022
Vigente
26/04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA.
Detalhes

Portarias 0481/2022
Vigente
26/04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL LEIDIANE DA SILVA LINDER.
Detalhes

Portarias 0480/2022
Vigente
26/04/2022
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SABINO MANOEL DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – DISTRITO MARECHAL RONDON.
Detalhes

Portarias 0479/2022
Vigente
12/04/2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL GENI IVETE HEGELE.
Detalhes

Portarias 0478/2022
Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES DIOGO RODRIGO DE CASTRO E VANESSA KNUTZEN DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 040/2022.
Detalhes

Portarias 0477/2022
Vigente
28/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ELIZETE TEIXEIRA DE QUADROS.
Detalhes

Portarias 0476/2022
Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 042/2022.
Detalhes

Portarias 0474/2022
Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
Detalhes

Portarias 0473/2022
Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
Detalhes

Portarias 0472/2022
Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
Detalhes

Portarias 0471/2022
Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTESMUNHAS DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
Detalhes

Portarias 0470/2022
Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ HENRIQUE SOLÃO CINTRA, BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES, JANICE WARKEN PICCININN E GEAN LUCAS AVALO SALLES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 043/2022.
Detalhes

Portarias 0469/2022
Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES FABRICIA ANDRADE DE OLIVEIRA MACHADO E JHONATHAN IRANCHE SOARES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 044/2022.
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Portarias 0464/2022
Vigente
14/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA JONAS FERREIRA DE ALMEIDA E DIANGELO HENRIQUE CECONPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO 041/2022.
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Portarias 0463/2022
Vigente
14/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022.
Detalhes

Portarias 0462/2022
Vigente
26/04/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMAPI, GESTÃO 2021/2023.
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Portarias 0461/2022
Vigente
22/04/2022
NOMEIA O SENHOR LEANDRO RAUL ZANELLA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GESTÃO DE FROTAS
Detalhes