Legislação

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Ano

Portarias 0510/2022

Vigente
05/05/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JOEL SOUZA LIMA JUNIOR.
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Portarias 0509/2022

Vigente
05/05/2022
DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ HENRIQUE SOLÃO CINTRA, ALAN NILTON MELO DA SILVA, THIAGO JOSE DO PRADO VIEIRA, FABRICIA ANDADRE DE OLIVEIRA MACHADO, ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES, GIVALDO MACEDO ACIOLI, JHONATHAN IRANCHE SOARES, EMERSON ALVES DE ABREU, JONAS FERREIRA DE ALMEIDA, EDILSON SONSIN JUNIOR, LETÍCIA ZAWASKI DEMENIGHI E DIANGELO HENRIQUE CECON PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 046/2022.
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Portarias 0508/2022

Vigente
02/05/2022
NOMEIA O SENHOR IVAN CARLOS TERRIBELE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Portarias 0507/2022

Vigente
02/05/2022
EXONERA O SENHOR IVAN CARLOS TERRIBELE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GABINETE.
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Portarias 0505/2022

Vigente
29/04/2022
EXONERA A SENHORA HILDELANIA MARIA MELO TELES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Portarias 0504/2022

Vigente
03/05/2022
DELEGA À SERVIDORA GISELI PRECILA MACHNIEVCZ A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
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Portarias 0503/2022

Vigente
28/04/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL LINHA SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0502/2022

Vigente
29/04/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ÀS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portarias 0500/2022

Vigente
28/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA ALINE COSTA MOREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 10/2022.
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Portarias 0499/2022

Vigente
28/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA ALINE COSTA MOREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 09/2022.
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Portarias 0495/2022

Vigente
28/04/2022
ALTERA A PORTARIA Nº 804, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 0494/2022

Vigente
28/04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANGELA VITALINA NASCIMENTO DOS SANTOS.
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Portarias 0493/2022

Vigente
28/04/2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS - COMAD.
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Portarias 0492/2022

Vigente
27/04/2022
EXONERA A SENHORA FRANCISLAINE ALMEIDA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTORA DE OFICINA DE ARTE.
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Portarias 0491/2022

Vigente
28/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES CLEONICE DE SOUZA BATISTA E ROMÁRIO LORENÇO REIS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 045/2022.
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Portarias 0490/2022

Vigente
26/04/2022
EXONERA O SENHOR JOSIMAR DA LUZ DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE OUTRAS MÁQUINAS – ÁREA URBANA.
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Portarias 0489/2022

Vigente
25/04/2022
INSTITUI COMISSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0488/2022

Vigente
25/04/2022
INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DAS MÚSICAS E POESIAS DOS PARTICIPANTES DO “FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA INDÍGENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0487/2022

Vigente
25/04/2022
PROCEDE A PUBLICAÇÃO DA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS) DO ANO DE 2022/2024, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Portarias 0486/2022

Vigente
26/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ROMELIA SORAIA CUSTODIO NASCIMENTO.
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Portarias 0485/2022

Vigente
26/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA KATIA DE SOUZA RIZZOTTO.
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Portarias 0484/2022

Vigente
26/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA TERESINHA LUKRAFKA.
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Portarias 0483/2022

Vigente
22/04/2022
NOMEIA O SENHOR LUIZ VIANNEY SALDANHA CIDRAO NUNES PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL USF – ÁREA URBANA.
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Portarias 0482/2022

Vigente
26/04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA.
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Portarias 0481/2022

Vigente
26/04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL LEIDIANE DA SILVA LINDER.
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Portarias 0480/2022

Vigente
26/04/2022
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SABINO MANOEL DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – DISTRITO MARECHAL RONDON.
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Portarias 0479/2022

Vigente
12/04/2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL GENI IVETE HEGELE.
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Portarias 0478/2022

Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES DIOGO RODRIGO DE CASTRO E VANESSA KNUTZEN DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 040/2022.
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Portarias 0477/2022

Vigente
28/04/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ELIZETE TEIXEIRA DE QUADROS.
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Portarias 0476/2022

Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 042/2022.
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Portarias 0474/2022

Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
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Portarias 0473/2022

Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
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Portarias 0472/2022

Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
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Portarias 0471/2022

Vigente
20/04/2022
ALTERA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTESMUNHAS DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
Detalhes

Portarias 0470/2022

Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ HENRIQUE SOLÃO CINTRA, BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES, JANICE WARKEN PICCININN E GEAN LUCAS AVALO SALLES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 043/2022.
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Portarias 0469/2022

Vigente
20/04/2022
DESIGNA OS SERVIDORES FABRICIA ANDRADE DE OLIVEIRA MACHADO E JHONATHAN IRANCHE SOARES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 044/2022.
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Portarias 0464/2022

Vigente
14/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA JONAS FERREIRA DE ALMEIDA E DIANGELO HENRIQUE CECONPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO 041/2022.
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Portarias 0463/2022

Vigente
14/04/2022
DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022.
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Portarias 0462/2022

Vigente
26/04/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMAPI, GESTÃO 2021/2023.
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Portarias 0461/2022

Vigente
22/04/2022
NOMEIA O SENHOR LEANDRO RAUL ZANELLA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GESTÃO DE FROTAS
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