Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0068/2023
Vigente
27/01/2023
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
Detalhes

Portarias 0067/2023
Vigente
30/01/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL TICIANE LORENZON CHASSOT.
Detalhes

Portarias 0066/2023
Vigente
24/01/2023
ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO PORTARIA N° 138 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DA SERVIDORA ROSINEIA BARROS DA SILVA.
Detalhes

Portarias 0065/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0061/2023
Vigente
24/01/2023
NOMEIA A SENHORA DAYANE LUIZA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Decreto 0060/2023
Vigente
13/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0060/2023
Vigente
24/01/2023
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA VANESSA CRISTINA ANDRÉ FELÍCIO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – ÁREA URBANA.
Detalhes

Decreto 0059/2023
Vigente
13/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0058/2023
Vigente
13/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0058/2023
Vigente
19/01/2023
ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO PORTARIA N° 736 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 DO SERVIDOR CLEVERSON SOPELSA.
Detalhes

Decreto 0057/2023
Vigente
06/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ALTERA-SE PARA DIRETOR(A) DE COMPRAS DE OFICINA.
Detalhes

Portarias 0057/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0056/2023
Vigente
08/03/2023
REGULAMENTA AS REGRAS E DIRETRIZES DE LICITAÇÕES DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0056/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA A SENHORA DANIELA REGINA BONIATTI DESORDI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0055/2023
Vigente
06/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO SINE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA-SE PARA COORDENADOR DE GABINETE.
Detalhes

Portarias 0055/2023
Vigente
19/01/2023
EXONERA O SERVIDOR ISAIAS ALVES DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Detalhes

Decreto 0054/2023
Vigente
01/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SÁUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA-SE PARA DIRETOR DE PAISAGISMO.
Detalhes

Portarias 0054/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEAR A SENHORA LUCIANE PEREIRA DA SILVA SUNIGA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0053/2023
Vigente
28/02/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0053/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA A SENHORA VIVIANE BRASIL HEIDEMANN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JARDIM DOS IPÊS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0052/2023
Vigente
28/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0051/2023
Vigente
06/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE APOIO DE PAISAGISMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, ALTERA-SE PARA CHEFE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0051/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA A SENHORA DEBORA MARIA DOS SANTOS ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESCOLAR DA EM JARDIM DAS PALMEIRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0050/2023
Vigente
03/03/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA CAMPO NOVO.
Detalhes

Portarias 0050/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA A SENHORA CARLA BRESSANE MARIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EM JARDIM DAS PALMEIRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0049/2023
Vigente
03/03/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA BRASIL.
Detalhes

Portarias 0049/2023
Vigente
19/01/2023
EXONERA A SERVIDORA DEBORA MARIA DOS SANTOS ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EM JARDIM DAS PALMEIRAS.
Detalhes

Decreto 0048/2023
Vigente
03/03/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA.
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA PARECIS LTDA.
Detalhes

Portarias 0047/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA A SENHORA MARISTELA LEMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEI ARMANDO JACINTO BRÓLIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0046/2023
Vigente
28/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0046/2023
Vigente
19/01/2023
EXONERA A SERVIDORA LEONOR VIEIRA LEITE RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEI ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
Detalhes

Decreto 0045/2023
Vigente
03/03/2023
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ALTO DAS PALMEIRAS”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0045/2023
Vigente
19/01/2023
EXONERA A SERVIDORA MARISTELA LEMES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI KARINE ALVES MAFORTE.
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
27/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0044/2023
Vigente
19/01/2022
NOMEIA A SENHORA MARILEI APARECIDA BAHNERT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0043/2023
Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0043/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ALICE DA SILVA.
Detalhes

Decreto 0042/2023
Vigente
23/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0042/2023
31/01/2023
EXONERA O SERVIDOR BRUNO MATEUS PAZUCH DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.EXONERA O SERVIDOR BRUNO MATEUS PAZUCH DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Detalhes