Decreto 0041/2023 |
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Vigente |
20/02/2023 |
DECRETA O REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM. |
Detalhes |
Portarias 0041/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
DESIGNA OS SERVIDORES HIGOR ADRIAN DOS SANTOS FRANCISCO E GILDEVAN CABAL ARAÚJO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO N° 05/2023. |
Detalhes |
Decreto 0040/2023 |
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Vigente |
20/02/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.726. |
Detalhes |
Portarias 0040/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
DELEGA AO SERVIDOR TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. |
Detalhes |
Decreto 0039/2023 |
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Vigente |
20/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0039/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR MARCELO TAVARES UREL. |
Detalhes |
Decreto 0038/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 347, DE 21 E DEZEMBRO DE 2022. |
Detalhes |
Portarias 0038/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
NOMEIA A SENHORA KARINY MARQUES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
Detalhes |
Decreto 0037/2023 |
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Vigente |
14/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0037/2023 |
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Vigente |
18/01/2022 |
SUSPENDE O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0036/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
CONCEDE PRORROGAÇÃO AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR AILTON ALVES MARIANO. |
Detalhes |
Decreto 0036/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
Detalhes |
Portarias 0035/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ALEXANDRE APARECIDO ALVES ALMEIDA. |
Detalhes |
Decreto 0035/2023 |
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Vigente |
16/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0034/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0034/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA PAMELLA ALESKA DA SILVA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – ÁREA URBANA. |
Detalhes |
Portarias 0033/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
DESIGNA AS SERVIDORAS ANA CARLA FERREIRA PICALHO E DÉBORA MARQUES DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 004/2023. |
Detalhes |
Decreto 0033/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. |
Detalhes |
Portarias 0032/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
ALTERA A PORTARIA Nº 963/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO. |
Detalhes |
Decreto 0032/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0031/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Decreto 0031/2023 |
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Vigente |
09/02/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
Detalhes |
Portarias 0030/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE ROBERTO DE SOUZA. |
Detalhes |
Decreto 0030/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES EDUCACIONAIS PARA O CARGO DE PROFESSOR 30H, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL 2.408/2022 |
Detalhes |
Portarias 0029/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
NOMEIA A SENHORA DUCENA GONZAGA DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – ÀREA URBANA. |
Detalhes |
Decreto 0029/2023 |
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Vigente |
07/02/2023 |
APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS”, NESTA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, MATO GROSSO. |
Detalhes |
Portarias 0028/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
EXONERA O SERVIDOR UCLEITON ALVES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Detalhes |
Decreto 0028/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
DISPÕE SOBRE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
Detalhes |
Portarias 0027/2023 |
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Vigente |
13/01/2023 |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO CRAS, EM CARÁTER TEMPORARIO. |
Detalhes |
Decreto 0027/2023 |
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Vigente |
15/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0026/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO MOTORSITA DO DISTRITO MARECHAL RONDON REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Decreto 0026/2023 |
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Vigente |
08/02/2023 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA-SE PARA CHEFE DEPARTAMENTO DE COMPRAS. |
Detalhes |
Portarias 0025/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA NEILA CRISTIANE GULLICH, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009. |
Detalhes |
Decreto 0025/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, O IMÓVEL QUE MENCIONA, POR SER NECESSÁRIO PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA AVENIDA AMAPÁ, DANDO ACESSO, POR MEIO DE REFERIDA VIA, AO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0024/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
DESIGNA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 002/2023. |
Detalhes |
Decreto 0024/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “BOULEVARD CAMPO NOVO”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0023/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTESMUNHAS DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Decreto 0023/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES EDUCACIONAIS PARA O CARGO DE PROFESSOR 30H, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL 2.408/2022 |
Detalhes |
Portarias 0022/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Decreto 0022/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), |
Detalhes |