Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 1044/2022

Vigente
10/10/2022
NOMEIA A SENHORA ANGELA FRANCISCA PANTALIÃO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - DISTRITO ITAMARATI NORTE.
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Portarias 1043/2022

Vigente
10/10/2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE DA SILVA THOMAZ.
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Portarias 1042/2022

Vigente
00/00/0000
DELEGA A SERVIDORA CAROLINE RODRIGUES POLIZEL A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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Portarias 1040/2022

Vigente
10/10/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR WILSON LEAL MIRANDA.
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Portarias 1039/2022

Vigente
10/10/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
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Portarias 1038/2022

Vigente
06/10/2022
AUTORIZA A SERVIDORA, RAYLLA MICHELLI DE MELO SCHMIDT A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 1037/2022

Vigente
05/10/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
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Portarias 1036/2022

Vigente
05/10/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
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Portarias 1035/2022

Vigente
05/10/2022
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 004/2022, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1035/2022

Vigente
05/10/2022
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 004/2022, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1034/2022

Vigente
05/10/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTESMUNHAS DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
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Portarias 1033/2022

Vigente
05/10/2022
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
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Portarias 1032/2022

Vigente
05/10/2022
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KARINA ALMEIDA FREIRE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE SAÚDE AMAPÁ.
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Portarias 1031/2022

Vigente
10/10/2022
EXONERA O SERVIDOR DHONATAN DIEGO PESSI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE.
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Portarias 1030/2022

Vigente
05/10/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANGELA PANTALEÃO CARVALHO.
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Portarias 1029/2022

Vigente
05/10/2022
NOMEIA A SENHORA MARIA LUIZA BAGATIN DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO.
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Portarias 1028/2022

Vigente
05/10/2022
NOMEIA A SENHORA JAQUELINE CRUZ DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
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Portarias 1027/2022

Vigente
05/10/2022
EXONERA A SERVIDORA JAQUELINE CRUZ DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO.
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Portarias 1026/2022

Vigente
05/10/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DJAEL DA SILVA ASSUNÇÃO.
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Portarias 1025/2022

Vigente
04/10/2022
DESIGNA MEMBROS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO.
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Portarias 1024/2022

Vigente
04/10/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JOANA DARC SOUZA DOS ANJOS.
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Portarias 1023/2022

Vigente
04/10/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR GILMAR ROCHA.
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Portarias 1022/2022

Vigente
04/10/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JOANA MARIA UREL.
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Portarias 1021/2022

Vigente
05/10/2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portarias 1020/2022

Vigente
30/09/2022
INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2022, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1019/2022

Vigente
30/09/2022
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA TATIELLEN MARTINS MARQUES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE ARTES – ÁREA URBANA.
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Portarias 1017/2022

Vigente
30/09/2022
NOMEIA A SENHORA LUCIANA TENORIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE AMAPÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portarias 1016/2022

Vigente
30/09/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA CLARICE KAISEKAMP ARAUJO.
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Portarias 1015/2022

Vigente
30/09/2022
NOMEIA A SENHORA ELIZANGELA PANTALEÃO CARVALHO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ÁREA URBANA.
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Portarias 1014/2022

Vigente
30/09/2022
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2022, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1013/2022

Vigente
30/09/2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA REIS.
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Portarias 1012/2022

Vigente
27/09/2022
DESIGNA OS SERVIDORES VANESSA LACERDA EVANGELISTA E GUTIERREZ ANDRADE COSTA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 110/2022.
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Portarias 1011/2022

Vigente
27/09/2022
NOMEIA A COMISSÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS INDUSTRIALIZADAS (LEITES ESPECIAIS).
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Portarias 1010/2022

Vigente
27/09/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA APARECIDA MARIA DE GODOY.
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Portarias 1009/2022

Vigente
27/09/2022
SUSPENDE O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1008/2022

Vigente
27/09/2022
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI.
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Portarias 1007/2022

Vigente
27/09/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR CIRDILEI FELIPE.
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Portarias 1006/2022

Vigente
27/09/2022
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JOSICLEIA PEREIRA.
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Portarias 1005/2022

Vigente
22/09/2022
DESIGNA O SERVIDOR JEAN DOUGLAS ASSUNÇÃO ARDAIJA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 97/2022.
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Portarias 1004/2022

Vigente
22/09/2022
DESIGNA AS SERVIDORAS ZILDA DE SOUZA RIZZOTTO E JULIANA APARECIDA ANDRADE WESCHENFELDER PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 107/2022.
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