Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0253/2020

Vigente
Portaria n 253 revoga licenca premio da servidora Rosana Segalotto
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Decreto 0252/2020

Vigente
Decreto executivo 252 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0252/2020

Vigente
Portaria n 252 designa a servidora Susana Henrique fiscal do termo de fomento 03 2020
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Decreto 0251/2020

Vigente
Decreto executivo 251 dispoe sobre a definicao de criterios para o processo de remocao de professor
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Portarias 0251/2020

Vigente
Portaria n 251 concede licenca maternidade a servidora Rhaline Cicera Martins
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Decreto 0250/2020

Vigente
Decreto executivo 250 altera o decreto 214 2020 que nomeia a comissao de regularizacao fundiaria
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Portarias 0250/2020

Vigente
Portaria n 250 autoriza a servidora Lilian Karla Lopes a conduzir veiculos
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Decreto 0249/2020

Vigente
Decreto executivo 249 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0249/2020

Vigente
Portaria n 249 autoriza o servidor Jhonathan Iranche Soares a conduzir veiculos
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Decreto 0248/2020

Vigente
Decreto executivo 248 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0248/2020

Vigente
Portaria n 248 designa o servidor Ivan Luiz Biezus e Reinaldo Solis fiscais do contrato 24 2018
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Decreto 0247/2020

Vigente
Decreto executivo 247 abre credito adicional suplemementar e da outras providencias
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Portarias 0247/2020

Vigente
Portaria n 247 concede licenca premio a servidora Luciana Evangelista da Silva
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Decreto 0246/2020

Vigente
Decreto executivo 246 dispoe sobre a regulamentacao do processo de substituicao das funcoes de docentes, titulares do cargo de professor
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Portarias 0246/2020

Vigente
Portaria n 246 concede licenca premio a servidora Josenilça Guedes Martins
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Decreto 0245/2020

Vigente
Decreto executivo 245 decreta luto oficial
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Portarias 0245/2020

Vigente
Portaria n 245 exonera o servidor Renato Cerqueira
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Decreto 0244/2020

Vigente
Decreto executivo 244 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0244/2020

Vigente
Portaria n 244 autoriza a servidora Julyanna e Silva Costa a conduzir veiculos
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Decreto 0243/2020

Vigente
Decreto executivo 243 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0243/2020

Vigente
Portaria n 243 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Zelia Silva Alves Pedrotti
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Portarias 0242/2020

Vigente
Portaria n 242 nomeia o senhor Guilherme de Lima Farias
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Decreto 0241/2020

Vigente
Decreto executivo 241 dispoe sobre a retificacao do resultado da avaliacao de desempenho individual dos servidores publicos
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Portarias 0241/2020

Vigente
Portaria n 241 nomeia a senhora Amanda Cristina de Souza
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Decreto 0240/2020

Vigente
Decreto executivo 240 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0240/2020

Vigente
Portaria n 240 nomeia a senhora Rosalia de Araujo Colombo
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Decreto 0239/2020

Vigente
Decreto executivo 239 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0239/2020

Vigente
Portaria n 239 nomeia a senhora Zeiny Talita Francisca Favalessa
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Decreto 0238/2020

Vigente
Decreto executivo 238 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0238/2020

Vigente
Portaria n 238 designa a servidora Gabrielly Ribeiro Henning fiscal do contrato 29 2017
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Decreto 0237/2020

Vigente
Decreto executivo 237 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0237/2020

Vigente
Portaria n 237 nomeia a senhora Renilda de Miranda Luciano
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Decreto 0236/2020

Vigente
Decreto executivo 236 altera decreto n 120 2020 retomando as visitas na casa lar lus e vida
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Portarias 0236/2020

Vigente
Portaria n 236 exonera o senhor Lucas Monteiro Caldeira
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Decreto 0235/2020

Vigente
Decreto executivo 235 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0235/2020

Vigente
Portaria n 235 concede funcao gratificada a servidora Camilla Gonzaga de Sena
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Decreto 0234/2020

Vigente
Decreto executivo 234 autoriza poder executivo a abrir credito adicional especial
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Portarias 0234/2020

Vigente
Portaria n 234 revoga o percentual de 30% de funcao gratificada da servidora Elisangela Borges
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Decreto 0233/2020

Vigente
Decreto executivo 233 dispoe sobre reenquadramento definitivo
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Portarias 0233/2020

Vigente
Portaria n 233 concede prorrogacao de auxilio doenca a servidora Darli Seibert Ventura
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