Legislação

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Ano

Decreto 0097/2020

Vigente
Decreto executivo 097 altera o decreto n 78 2018 que nomeia a comissao permanente de procedimentos disciplinares subdivididos em sindicancia
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Portarias 0097/2020

Vigente
Portaria n 097 nomeia a servidora Tatiane Gebauer
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Decreto 0096/2020

Vigente
Decreto executivo 096 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0096/2020

Vigente
Portaria n 096 designa as servidoras Flancielli Thais e Valeria Miquilin fiscais do contrato 03 2020
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Decreto 0095/2020

Vigente
Decreto executivo 095 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo chefe de divisao de apoio adm
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Portarias 0095/2020

Vigente
Portaria n 095 nomeia a servidora Wanessa Marques dos Santos
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Decreto 0094/2020

Vigente
Decreto executivo 094 homologa o resultado do processo seletivo simplificado n 003 2019
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Portarias 0094/2020

Vigente
Portaria n 094 nomeia a servidora Jane da Silveira
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Decreto 0093/2020

Vigente
Decreto executivo 093 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
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Portarias 0093/2020

Vigente
Portaria n 093 nomeia o servidor Elton Fabio Suares
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Decreto 0092/2020

Vigente
Decreto executivo 092 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
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Portarias 0092/2020

Vigente
Portaria n 092 concede auxilio doenca ao servidor Geovando Moreira Barbosa
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Decreto 0091/2020

Vigente
Decreto executivo 091 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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Portarias 0091/2020

Vigente
Portaria n 091 concede auxilio doenca a servidora Aparecida Maria de Godoy
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Decreto 0090/2020

Vigente
Decreto executivo 090 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0090/2020

Vigente
Portaria n 090 autoriza o servidor Isaac Pereira a conduzir veiculos
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Decreto 0089/2020

Vigente
Decreto executivo 089 altera o decreto n 061 2020
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Portarias 0089/2020

Vigente
Portaria n 089 designa a servidora Marisa Segatto Johann fiscal do contrato de rateio 001 2020
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Portarias 0088/2020

Vigente
Decreto executivo 088 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0088/2020

Vigente
Portaria n 088 exonera a servidora Wanessa Marques dos Santos
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Decreto 0087/2020

Vigente
Decreto executivo 087 estabelece a observancia dos pagamentos em ordem cronologica por fonte de recurso
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Portarias 0087/2020

Vigente
Portaria n 087 nomeia a servidora Marcia Pinto Freire
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Decreto 0086/2020

Vigente
Decreto executivo 086 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0086/2020

Vigente
Portaria n 086 nomeia o servidor Vanderlei Cesar Guollo
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Decreto 0085/2020

Vigente
Decreto executivo 085 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0085/2020

Vigente
Portaria n 085 delega a servidora Flancielli Thais Peres
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Decreto 0084/2020

Vigente
Decreto executivo 084 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0084/2020

Vigente
Portaria n 084 exonera o servidor David Vitor Ramos
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Portarias 0083/2020

Vigente
Portaria n 083 concede funcao gratificada ao servidor Claudiomiro Bottin
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Portarias 0082/2020

Vigente
Portaria n 082 nomeia a senhora Luana de Paula Lasta
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Decreto 0082/2020

Vigente
Decreto executivo 082 altera o decreto 61 2020
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Portarias 0081/2020

Vigente
Portaria n 081 nomeia os membros da comissao de acompanhamento da contratualizacao do contrato de gestao 001 2020
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Decreto 0081/2020

Vigente
Decreto executivo 081 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0080/2020

Vigente
Portaria n 080 designa os servidores Lenir Regina e Gildevan Cabral fiscais do contrato de gestao 001 2020
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Decreto 0080/2020

Vigente
Decreto executivo 080 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0079/2020

Vigente
Portaria n 079 designa os servidores Alan Nilton e Givaldo Acioli fiscais do contrato 002 2020
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Decreto 0079/2020

Vigente
Decreto executivo 079 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0078/2020

Vigente
Portaria n 078 concede licenca premio ao servidor Edenilton Gonzaga da Silva
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Decreto 0078/2020

Vigente
Decreto executivo 078 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0077/2020

Vigente
Decreto executivo 077 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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