Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0170/2020

Vigente
Decreto executivo 170 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0169/2020

Vigente
Portaria n 169 designa a servidora Lilian Karla Lopes fiscal do contrato 44 2019
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Decreto 0169/2020

Vigente
Decreto executivo 169 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0168/2020

Vigente
Portaria n 168 exonera a servidora Luana de Paula Lasta
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Decreto 0168/2020

Vigente
Decreto executivo 168 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo de chefe de gabinete
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Portarias 0167/2020

Vigente
Portaria n 167 concede auxilio doenca a servidora Kellen Renata Serafim
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Decreto 0167/2020

Vigente
Decreto executivo 167 revoga o edital de processo seletivo simplificado n 001 2020
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Portarias 0166/2020

Vigente
Portaria n 166 concede prorrogacao de auxilio doenca ao servidor Clodoaldo Lopes
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Decreto 0166/2020

Vigente
Decreto executivo 166 decreta o repasse de valores do programa dinheiro direto na escola - PDDEM
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Portarias 0165/2020

Vigente
Portaria n 165 prorroga o prazo da portaria n 042 2020
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Decreto 0165/2020

Vigente
Decreto executivo 165 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0164/2020

Vigente
Portaria n 164 nomeira a senhora Debora Marques de Oliveira
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Decreto 0164/2020

Vigente
Decreto executivo 164 altera a nomeclatura e atribuicoes dos cargos diretor de departamento de adm
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Portarias 0163/2020

Vigente
Portaria n 163 nomeia os membros da comissao de reenquadramento dos servidores abrangidos pela lei municipal 2084 2019
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Decreto 0163/2020

Vigente
Decreto executivo 163 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Portarias 0162/2020

Vigente
Portaria n 162 prorroga prazo da portaria n 029 2020
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Decreto 0162/2020

Vigente
Decreto executivo 162 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0161/2020

Vigente
Portaria n 161 concede licenca paternidade ao servidor Pablo Marcello Borges
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Decreto 0161/2020

Vigente
Decreto executivo 161 dispoe sobre o resultado definitivo da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
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Portarias 0160/2020

Vigente
Portaria n 160 nomeia os membros da comissao especial da revisao da planta de valores
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Decreto 0160/2020

Vigente
Decreto executivo 160 altera o decreto n 61 2020 e da outras providencias
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Portarias 0159/2020

Vigente
Portaria n 159 autoriza a servidora Rita de Cassia Vilas Boas a conduzir veiculos
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Portarias 0159/2020

Vigente
Decreto executivo 159 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0158/2020

Vigente
Portaria n 158 autoriza a servidora Carla Cristina Souza a conduzir veiculos
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Decreto 0158/2020

Vigente
Decreto executivo 158 abre cerdito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0157/2020

Vigente
Portaria n 157 nomeia os membros da comissao de transicao dos servicos hospitalares do centro hospitalar parecis
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Decreto 0157/2020

Vigente
Decreto executivo 157 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0156/2020

Vigente
Portaria n 156 autoriza o servidor Dalmo Henrique Thomazzi a conduzir veiculos
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Decreto 0156/2020

Vigente
Decreto executivo 156 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0155/2020

Vigente
Portaria n 155 institui comissao de processo administrativo disciplinar n 002 2020
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Decreto 0155/2020

Vigente
Decreto executivo 155 abre cerdito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0154/2020

Vigente
Portaria n 154 nomeia a senhora Josenilda Barros Sobral
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Decreto 0154/2020

Vigente
Decreto legislativo 154 mantem o veto parcial aposto pelo prefeito ao projeto de lei n 110 2019
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Decreto 0154/2020

Vigente
Decreto executivo 154 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0153/2020

Vigente
Portaria n 153 instaura o processo administrativo n 04 2020, institui comissao, designa membros
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Decreto 0153/2020

Vigente
Decreto executivo 153 institui protocolo de distribuicao medicamentosa
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Portarias 0152/2020

Vigente
Portaria n 152 nomeia o senhor Dalmo Henrique Thomazzi
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Decreto 0152/2020

Vigente
Decreto executivo 152 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Portarias 0151/2020

Vigente
Portaria n 151 exonera o servidor Caio Henrique dos Reis
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Decreto 0151/2020

Vigente
Decreto executivo 151 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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