Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0017/2020

Vigente
Decreto executivo 017 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0017/2020

Vigente
Portaria n 017 autoriza a servidora Cristiane Morais Rodrigues a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 0016/2020

Vigente
Decreto Executivo 016 - Homologa Processo Seletivo Simplificado 002 2019 - Educacao
Detalhes

Portarias 0016/2020

Vigente
Portaria n 016 autoriza a servidora Lediana Aparecida de Oliveira a conduzir veiculos
Detalhes

Editais 0016/2020

Vigente
edital de convocacao 016 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0015/2020

Vigente
Decreto executivo 015 divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos
Detalhes

Portarias 0015/2020

Vigente
Portaria n 015 institui comissao de processo administrativo 003 2020
Detalhes

Editais 0015/2020

Vigente
edital de convocacao 015 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0014/2020

Vigente
Decreto executivo 014 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0014/2020

Vigente
Portaria n 014 institui comissao de processo administrativo 002 2020
Detalhes

Editais 0014/2020

Vigente
edital de convocacao 014 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Editais 0014/2020

Vigente
edital de convocacao 014 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0013/2020

Vigente
Decreto executivo 013 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0013/2020

Vigente
Portaria n 013 institui comissao de processo administrativo 001 2020
Detalhes

Editais 0013/2020

Vigente
edital de convocacao 013 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0012/2020

Vigente
Decreto executivo 012 reabre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Editais 0012/2020

Vigente
edital de convocacao 012 2020 concurso publico 002 2019
Detalhes

Editais 0012/2020

Vigente
edital de convocacao 012 2020 processo 04 2020
Detalhes

Portarias 0012/2020

Vigente
Portaria n 012 designa o servidor Diogo Rodrigo Castro fiscal do contrato 77 2019
Detalhes

Editais 0012/2020

Vigente
edital de convocacao 012 2020 processo 03 2019
Detalhes

Decreto 0011/2020

Vigente
Decreto executivo 011 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Editais 0011/2020

Vigente
edital de convocacao 011 2020 processo 04 2020
Detalhes

Portarias 0011/2020

Vigente
Portaria n 011 normatiza o sobreaviso das assistentes sociais
Detalhes

Editais 0011/2020

Vigente
edital de convocacao 011 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0010/2020

Vigente
Decreto executivo 010 estabelece a programacao financeira e o cronograma de desembolso para o exercicio de 2020
Detalhes

Editais 0010/2020

Vigente
edital de convocacao 010 2020 processo 004 2020
Detalhes

Portarias 0010/2020

Vigente
Portaria n 010 nomeia a senhora Magda Aparecida Aguero
Detalhes

Editais 0010/2020

Vigente
edital de convocacao 010 2020 processo 003 2019
Detalhes

Editais 0010/2020

Vigente
edital de convocacao 010 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Decreto 0009/2020

Vigente
Decreto executivo 009 altera o decreto executivo 71 2017
Detalhes

Editais 0009/2020

Vigente
edital de convocacao 009 2020 processo seletivo 04 2020
Detalhes

Portarias 0009/2020

Vigente
Portaria n 009 nomeia o senhor Diogo Rodrigo de Castro
Detalhes

Editais 0009/2020

Vigente
edital de convocacao 009 2020 processo 003 2019
Detalhes

Editais 0009/2020

Vigente
edital de convocacao 009 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Editais 0008/2020

Vigente
edital de convocacao 008 2020 processo 04 2020
Detalhes

Decreto 0008/2020

Vigente
Decreto executivo 008 reajusta a taxa do serviço de coleta de lixo no municipio
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Editais 0008/2020

Vigente
edital de convocacao 008 2020 processo 003 2019
Detalhes

Portarias 0008/2020

Vigente
Portaria n 008 nomear o senhor Girlei Augusto Pez Bolzan Secretário Municipal de Saúde Interino
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Editais 0008/2020

Vigente
edital de convocacao 008 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Decreto 0007/2020

Vigente
Decreto executivo 007 altera a nomeclatura e atribuicoes do cargo de treinador desportivo multidisciplinar
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