Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0092/2020

Vigente
Decreto executivo 092 abre credito adicional suplememntar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0092/2020

Vigente
Portaria n 092 concede auxilio doenca ao servidor Geovando Moreira Barbosa
Detalhes

Decreto 0091/2020

Vigente
Decreto executivo 091 dispoe sobre o resultado preliminar da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
Detalhes

Portarias 0091/2020

Vigente
Portaria n 091 concede auxilio doenca a servidora Aparecida Maria de Godoy
Detalhes

Decreto 0090/2020

Vigente
Decreto executivo 090 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0090/2020

Vigente
Portaria n 090 autoriza o servidor Isaac Pereira a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 0089/2020

Vigente
Decreto executivo 089 altera o decreto n 061 2020
Detalhes

Portarias 0089/2020

Vigente
Portaria n 089 designa a servidora Marisa Segatto Johann fiscal do contrato de rateio 001 2020
Detalhes

Portarias 0088/2020

Vigente
Decreto executivo 088 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0088/2020

Vigente
Portaria n 088 exonera a servidora Wanessa Marques dos Santos
Detalhes

Decreto 0087/2020

Vigente
Decreto executivo 087 estabelece a observancia dos pagamentos em ordem cronologica por fonte de recurso
Detalhes

Portarias 0087/2020

Vigente
Portaria n 087 nomeia a servidora Marcia Pinto Freire
Detalhes

Decreto 0086/2020

Vigente
Decreto executivo 086 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0086/2020

Vigente
Portaria n 086 nomeia o servidor Vanderlei Cesar Guollo
Detalhes

Decreto 0085/2020

Vigente
Decreto executivo 085 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0085/2020

Vigente
Portaria n 085 delega a servidora Flancielli Thais Peres
Detalhes

Decreto 0084/2020

Vigente
Decreto executivo 084 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0084/2020

Vigente
Portaria n 084 exonera o servidor David Vitor Ramos
Detalhes

Portarias 0083/2020

Vigente
Portaria n 083 concede funcao gratificada ao servidor Claudiomiro Bottin
Detalhes

Portarias 0082/2020

Vigente
Portaria n 082 nomeia a senhora Luana de Paula Lasta
Detalhes

Decreto 0082/2020

Vigente
Decreto executivo 082 altera o decreto 61 2020
Detalhes

Portarias 0081/2020

Vigente
Portaria n 081 nomeia os membros da comissao de acompanhamento da contratualizacao do contrato de gestao 001 2020
Detalhes

Decreto 0081/2020

Vigente
Decreto executivo 081 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0080/2020

Vigente
Portaria n 080 designa os servidores Lenir Regina e Gildevan Cabral fiscais do contrato de gestao 001 2020
Detalhes

Decreto 0080/2020

Vigente
Decreto executivo 080 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0079/2020

Vigente
Portaria n 079 designa os servidores Alan Nilton e Givaldo Acioli fiscais do contrato 002 2020
Detalhes

Decreto 0079/2020

Vigente
Decreto executivo 079 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0078/2020

Vigente
Portaria n 078 concede licenca premio ao servidor Edenilton Gonzaga da Silva
Detalhes

Decreto 0078/2020

Vigente
Decreto executivo 078 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0077/2020

Vigente
Decreto executivo 077 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0077/2020

Vigente
Portaria n 077 exonera a servidora Eliane Fransolin
Detalhes

Portarias 0076/2020

Vigente
Portaria n 076 altera a portaria n 259 2019 que nomeia membros do conselho municipal de saude
Detalhes

Decreto 0076/2020

Vigente
Decreto executivo 076 altera o art 2 do decreto executivo 48 2020
Detalhes

Portarias 0075/2020

Vigente
Portaria n 075 normatiza o sobreaviso das assistentes sociais
Detalhes

Decreto 0075/2020

Vigente
Decreto executivo 075 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0074/2020

Vigente
Portaria n 074 nomeia o senhor Dalmo Henrique Thomazzi
Detalhes

Decreto 0074/2020

Vigente
Decreto executivo 074 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0074/2020

Vigente
Decreto executivo 074 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0073/2020

Vigente
Portaria n 073 autoriza a servidora Maria Gilmara Santos a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 0073/2020

Vigente
Decreto executivo 073 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes