Legislação

Categoria

Status

Ano

Editais 0004/2023

Vigente
00/00/0000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022
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Portarias 0003/2023

Vigente
05/01/2023
NOMEIA A SENHORA MAIRA GIOVANA LESCIUK PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO (A), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Editais 0003/2023

Vigente
00/00/0000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022
Detalhes

Portarias 0003/2023

Vigente
27/01/2023
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0003/2023

Vigente
27/01/2023
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0002/2023

Vigente
06/01/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO DISTRITAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ALTERA-SE PARA CHEFE ADMINISTRATIVO DE INFRAESTRUTURA.
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Portarias 0002/2023

Vigente
05/01/2023
EXONERA A SERVIDORA MAIRA GIOVANA LESCIUK PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GABINETE DA SAÚDE.
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Editais 0002/2023

Vigente
00/00/0000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022
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Decreto 0001/2023

Vigente
04/01/2023
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Portarias 0001/2023

Vigente
10/01/2023
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA.
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Editais 0001/2023

Vigente
00/00/0000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022
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Portarias 2023

Vigente
28/02/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE ROBERTO DE SOUZA.
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Lei Ordinária 2413/2022

Vigente
26/12/2022
DENOMINA “PRAÇA DONA LEOPOLDINA THIESEN”, A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA COMUNITÁRIA 02/A, FASE 1, CONHECIDA COMO “PRAÇA DAS ANTENAS”, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PIAUÍ E SANTA CATARINA.
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Lei Ordinária 2412/2022

Vigente
26/12/2022
ALTERA A LEI Nº 1.602, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 2411/2022

Vigente
26/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO NA CADEIA PÚBLICA, MURO E REFORMA NO QUARTEL DA POLICIA MILITAR.
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Lei Ordinária 2410/2022

Vigente
26/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Lei Ordinária 2409/2022

Vigente
26/12/2022
ALTERA A LEI Nº 1130, E 11 DE JULHO DE 2006, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2408/2022

26/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR O AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFESSOR, CONFORME A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.821 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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Lei Ordinária 2407/2022

Vigente
23/12/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2406/2022

Vigente
23/12/2022
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OKINAWA DE KARATÊ - AOK.
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Lei Ordinária 2405/2022

Vigente
23/12/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Lei Ordinária 2404/2022

Vigente
23/12/2022
ALTERA EMENDA PARLAMENTAR Nº 35 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2403/2022

Vigente
23/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2402/2022

Vigente
23/12/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E ACRESCENTA AO DISPOSITIVO OS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 2.275, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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Lei Ordinária 2401/2022

Vigente
23/12/2022
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APROVA CNP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2400/2022

Vigente
21/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2399/2022

Vigente
21/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2398/2022

Vigente
21/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.092.289,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2397/2022

Vigente
21/12/2022
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2396/2022

Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 5º E 6º DA LEI Nº 2.276/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 2395/2022

Vigente
08/12/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS.
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Lei Ordinária 2394/2022

Vigente
13/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2393/2022

Vigente
13/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.202,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2392/2022

Vigente
09/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM CONSEG DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2391/2022

Vigente
06/12/2022
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL QUE MENCIONA NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.822, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
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Lei Ordinária 2390/2022

Vigente
02/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2388/2022

Vigente
02/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.926,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2387/2022

Vigente
29/11/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2386/2022

Vigente
18/11/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.956.355,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2385/2022

Vigente
10/11/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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