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Legislação

Categoria

Documentos Diversos 1

Lei Complementar 16

Lei Ordinária 216

Status

Ano

Portarias 0974/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2021
Súmula: NOMEIA A SENHORA LUCIANA ROBERTA CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H - LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA
Detalhes

Portarias 0973/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: DESIGNA OS SERVIDORES JONAS FERREIRA DE ALMEIDA E SILVIA REGINA SCHNEIDERS. PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO N" 82/2021.
Detalhes

Portarias 0972/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: DESIGNA OS SERVIDORES JESSE NUNES FERREIRA E LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS. PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO N" 81/2021.
Detalhes

Portarias 0971/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2021
Súmula: NOMEIA A SENHORA DIRCILENE MARIA DE OLIVEIRA MOTA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR 30H - LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
Detalhes

Portarias 0970/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SANDRO SILVIO CATTANEO.
Detalhes

Portarias 0969/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LIUAN KARLA LOPES PEGAIANI CATTANEO.
Detalhes

Portarias 0968/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2021
Súmula: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ROSEMERI APARECIDA FUNGHETTO SCHWAN.
Detalhes

Portarias 0967/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: EXONERA A SENHORA VANESSA LUIZA VASELI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portarias 0966/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: AUTORIZA A SERVIDORA ALINE DANTAS DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Detalhes

Portarias 0965/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: DESIGNA 03 SERVIDORES DÉBORA MARQUES DE OLIVEIRA E WILIAN RICARDO PICCIRILLI PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N" 83/202
Detalhes

Portarias 0964/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: DESIGNA OS SERVIDORES DONAS FERREIRA DE ALMEIDA E SILVIA REGINA SCHNEIDERS. PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO N" 82/2021.
Detalhes

Portarias 0963/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portarias 0962/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2021
Súmula: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOZIANE ALBINA BRUNELLI DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA CLINICA GERAL-40 HORAS.
Detalhes

Portarias 0961/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ELAINE APARECIDA DA SILVA.
Detalhes

Portarias 0960/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N'' 002/2021.
Detalhes

Portarias 0959/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2021
Súmula: NOMEIA A SENHORA SIDNEIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE.
Detalhes

Portarias 0958/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PCCV - AGENTES DE FISCALIZAÇÃO".
Detalhes

Portarias 0957/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: NOMEIA A SENHORA POLIANA CRISTINA TESSARO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portarias 0956/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2021
Súmula: EXONERA A SENHORA MARIA LUCIVANI REIS SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DIV. APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CUIDADOR.
Detalhes

Portarias 0955/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2021
Súmula: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 701/2021 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSE POMPILIO DE OLIVEIRA MARQUES.
Detalhes

Portarias 0954/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO MOURA LARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portarias 0953/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: NOMEIA O SENHOR GEZI DUARTE BORGES JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portarias 0952/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: EXONERA O SENHOR CARLOS EDUARDO MOURA LARA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0951/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: EXONERA O SENHOR GEZI DUARTE BORGES JÚNIOR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portarias 0950/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JAIME LUIS OTT DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Detalhes

Portarias 0949/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL JOSENILCA GUEDES MARTINS.
Detalhes

Portarias 0948/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA SILVANIA PEREIRA DE AZEVEDO FRANÇA.
Detalhes

Portarias 0947/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: CONCEDE AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA PATRÍCIA PAULA VIEIRA
Detalhes

Portarias 0946/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: DESIGNA 03 SERVIDORES ELAINE APARECIDA DA SILVA E FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANTUNES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N"" 79/2021
Detalhes

Portarias 0945/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DA SILVA SUNIGA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N" 21/2021
Detalhes

Portarias 0944/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2021
Súmula: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA ÁREA INDUSTRIAL PIONEIROS - COPAI.
Detalhes

Portarias 0944/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: DESIGNA OS SERVIDORES JESSE NUNES FERREIRA E LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 78/2021
Detalhes

Portarias 0943/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA VANESSA LUIZA VASELI PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N" 77/2021
Detalhes

Portarias 0942/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: DESIGNA 03 SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 76/2021.
Detalhes

Portarias 0941/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: DESIGNA OS SERVIDORES EDILSON SONSIN OUNIOR E LUIZ HENRIQUE SOLAO CINTRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N" 43/2021
Detalhes

Portarias 0940/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 009/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0939/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA LINDAURA GARCIA DOS REIS.
Detalhes

Portarias 0938/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0937/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2022
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Portarias 0936/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH - DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
Detalhes