Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação Qualqueraltera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares.DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019

Número

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• altera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares. 1
• Decreto 870
• Documentos Diversos 1
• Editais 266
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 242
• Lei Orgânica 1
• Portarias 2630

Status

• Revogado 8
• Vigente 4008

Ano

• 2022 742
• 2021 1719
• 2020 1459
• 2019 109

Pesquisa Avançada

Decreto 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 002 dispoe sobre o reajuste da tarifa dos serviços do sistema municipal de abastecimento de água
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 002 2020 conselheira tutelar
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital complementar 002 processo 004 2020
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 002 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Portarias 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 002 designa as servidoras Roberta Cristina e Susana Henrique fiscal do contrato 83 2019
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 002 2020 processo 003 2020
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 002 2020 processo 004 2020
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 002 2020 processo 004 2019
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 002 2020 processo 003 2019
Detalhes

Editais 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital complementar 002 processo 005 2020
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Decreto 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 001 altera o decreto executivo 21 2018
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Editais 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 001 2020 concurso 002 2019
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Portarias 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 001 2020 processo 003 2020
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Portarias 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 001 designa os servidores Cosme Nunes e Luciano Ermison fiscais do contrato 82 2019
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Editais 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Edital de convocacao 001 2020 processo seletivo 004 2018
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Editais 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Edital de convocacao 001 2020 processo seletivo emergencial 002 2020
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Editais 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital complementar 01 2020 processo 003 2020 SAMU
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Editais 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 001 2020 processo 003 2019
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Editais 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 001 2020 processo 04 2020
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