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Ano

Decreto 0315/2021

Vigente
21/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0315/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
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Decreto 0314/2021

Vigente
21/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 0314/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA NEIVA MARIA ROMBALDI.
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Decreto 0313/2021

Vigente
LANÇA E REGULAMENTA A I EDIÇÃO CERIMONIAL DO PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0313/2021

Vigente
REVOGA A PORTARIA Nº 235/2020 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILLA GONZAGA DE SENA DE PAULA.
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Decreto 0312/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0312/2021

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0311/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0311/2021

Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV.
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Decreto 0310/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0310/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR ANTONIO CESAR BROLIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERINO.
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Decreto 0309/2021

Vigente
DETERMINA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 829/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0309/2021

Vigente
DESIGNA AS SERVIDORAS ROBERTA CRISTINA FREITAS SILVA E BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO Nº 06/2021
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Decreto 0308/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0308/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
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Decreto 0307/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0307/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA HILDELANIA MARIA MELO TELES RODRIGUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO FOMENTO Nº 05/2021
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Decreto 0306/2021

Vigente
11/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0306/2021

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SILVANA APARECIDA PAULINO.
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Decreto 0305/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0305/2021

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2021, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0304/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2022
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Portarias 0304/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL PARA ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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Decreto 0303/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0303/2021

Vigente
NORMATIZA O PLANTÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.
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Decreto 0302/2021

Vigente
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0302/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE PLANTÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DECRETO DAS NORMAS REFERENTES AO COVID-19, REFERENTE AO PERÍODO 01/04/2021 ATÉ 30/04/2021.
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Decreto 0301/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE MENTAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
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Portarias 0301/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA ADRIANE VIANA RESENDE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 0300/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0300/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FARMACIA E TERAPIA – CFT.
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Decreto 0299/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0299/2021

Vigente
ALTERA A PORTARIA Nº 804, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0298/2021

Vigente
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSSÃO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DIV. DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
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Portarias 0298/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR GEAN LUCAS AVALO SALLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE E CADASTRO IMOBILIÁRIO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portarias 0297/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA GABRIELA SCHIAVINI DALZOTTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 0296/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 0296/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA GABRIELA SCHIAVINI DALZOTTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 0295/2021

Vigente
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E MANTÉM A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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