Lei Ordinária 2447/2023 |
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Vigente |
15/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2446/2023 |
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Vigente |
15/05/2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 – PPA E A LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LDO, COMPATIBILIZANDO-AS COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 –LOA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2445/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
CRIA 20 VAGAS DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL - ÁREA URBANA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.544 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2444/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNCIPAIS INDÍGENA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2443/2023 |
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Vigente |
05/05/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 613.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2442/2023 |
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Vigente |
02/05/2023 |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2441/2023 |
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Vigente |
27/04/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2440/2023 |
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Vigente |
14/04/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.082,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2439/2023 |
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Vigente |
11/04/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.413,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2438/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
DISPOE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Detalhes |
Lei Ordinária 2437/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
AUTORIZA ABRIR CREDITO 600.000,00 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2436/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 2 DA LEI 2428 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2435/2023 |
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Vigente |
27/03/2023 |
AUTORIZA FIRMA FOMENTO COM SINDICATO PARECIS SUPERAGRO |
Detalhes |
Lei Ordinária 2434/2023 |
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Vigente |
27/03/2023 |
AUTORIZA ABRIR CREDITO 10.000.000,00 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2433/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
ALTERA O CAPUT E OS §§ 1º E 2º E CRIA O § 3º, TODOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2432/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2431/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 553.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2430/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
LEI ORDINARIA 2430 ABRE CREDITO 2.395.000,00 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2429/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
LEI ORDINARIA 2429 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO ART 5 DA LEI 2407 |
Detalhes |
Lei Ordinária 2428/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO HORTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2427/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.234,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2426/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ADCANP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2425/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS 8.987, DE 13.02.1995, 11.079, DE 30.12.2004, E 14.026, DE 15.07.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2424/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2423/2023 |
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Vigente |
02/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DOS IPÊS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2422/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.545.154,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2421/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.610,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2420/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 256.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2419/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2418/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2417/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CASA DAS MARIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2416/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
REVOGA-SE O INCISO V DO ART. 20 E INCISO V DO ART. 28, E ACRESCENTA O TÍTULO VII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2415/2023 |
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Vigente |
15/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.665.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2414/2023 |
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Vigente |
14/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.595.209,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0434/2023 |
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Vigente |
24/05/2023 |
DESIGNA AS SERVIDORAS FABRICIA ANDRADE DE OLIVEIRA MACHADO E ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 071/2023. |
Detalhes |
Portarias 0433/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
DESIGNA AS SERVIDORAS FABRICIA ANDRADE DE OLIVEIRA MACHADO E ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 070/2023. |
Detalhes |
Portarias 0432/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
AUTORIZA A SERVIDORA SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
Detalhes |
Portarias 0431/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Detalhes |
Portarias 0430/2023 |
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Vigente |
24/05/2023 |
NOMEIA O SENHOR GUILHERME AUGUSTO BOLZAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL. |
Detalhes |
Portarias 0429/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA TATIANA CACILDA SANTOS MICHALZESZEN. |
Detalhes |