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Ano

Decreto 0308/2022

Vigente
01/12/2022
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO “PARQUE DOS IPÊS” A DESONERAÇÃO DOS IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 E AO DECRETO Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2006 E SOBRE O TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0305/2022

Vigente
28/11/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO EFETIVO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0300/2022

Vigente
21/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0299/2022

Vigente
21/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0298/2022

Vigente
18/11/2022
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O GOVERNADOR DO LIONS DISTRITO LB-4 SR. ERNANI UEMURA BARBOSA E SUA ESPOSA ADRIANA BILIERI.
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Decreto 0297/2022

Vigente
21/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0296/2022

Vigente
14/11/2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
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Decreto 0295/2022

Vigente
17/11/2022
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 0294/2022

Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0293/2022

Vigente
14/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0292/2022

Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0291/2022

Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0290/2022

Vigente
09/11/2022
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0289/2022

Vigente
09/11/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Decreto 0288/2022

Vigente
14/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0287/2022

Vigente
09/11/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0286/2022

Vigente
09/11/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 0285/2022

Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0284/2022

Vigente
28/10/2022
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CARGO EM COMISSSÃO.
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Decreto 0283/2022

Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0282/2022

Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0281/2022

Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0280/2022

Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0277/2022

Vigente
28/10/2022
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 – DE ESPECIALISTAS DE SAÚDE.
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Decreto 0276/2022

Vigente
26/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0275/2022

Vigente
25/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0274/2022

Vigente
27/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0273/2022

Vigente
27/10/2022
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR E DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL, EFETIVOS E ESTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
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Decreto 0272/2022

Vigente
03/11/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE BORRACHARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Decreto 0271/2022

Vigente
28/10/2022
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CARGO EM COMISSSÃO.
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Decreto 0270/2022

Vigente
27/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0269/2022

Vigente
20/10/2022
Aprova o Loteamento Urbano denominado “JARDIM MADRI”, neste Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Decreto 0268/2022

Vigente
03/11/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0267/2022

Vigente
27/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0266/2022

Vigente
20/10/2022
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 475/99, DE 27.10.99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - CMT DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 0265/2022

Vigente
25/10/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0264/2022

Vigente
18/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0263/2022

Vigente
18/10/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 300.000,00 MIL REAIS
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Decreto 0262/2022

Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0261/2022

Vigente
18/10/2022
ACRESCENTA O INCISO XIV E XV NO ART. 6º DO DECRETO 60, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
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