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Ano

Decreto 305/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 303/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 302/2021

Vigente
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 301/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE MENTAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
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Decreto 300/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 299/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 296/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 295/2021

Vigente
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E MANTÉM A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 294/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 293/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 292/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2020 A 30/06/2021.
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Decreto 291/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 290/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 289/2021

Vigente
APROVA O RELOTEAMENTO DA CHÁCARA 40, DA QUADRA 427, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 288/2021

Vigente
APROVA O RELOTEAMENTO DA CHÁCARA 39-B, DA QUADRA 427, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 287/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 286/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 284/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 283/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 282/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 281/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 280/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 279/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 279/2021

Vigente
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 5º DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 122, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “JARDIM MILÃO”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 278/2021

Vigente
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIARIAS DESDE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS .
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Decreto 277/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 275/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 274/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 273/2021

Vigente
Declara transferência do ponto facultativo comemorado ao “Dia do Servidor Público” em Campo Novo do Parecis/MT
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Decreto 272/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DEFINITIVO DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2084/2019 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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Decreto 271/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 270/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 269/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 269/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 268/2021

Vigente
: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 267/2021

Vigente
: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 266/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 265/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 264/2021

Vigente
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
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Decreto 263/2021

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61/2020 E 177/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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