Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação Qualqueraltera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares.DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019

Número

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• altera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares. 1
• Decreto 870
• Documentos Diversos 1
• Editais 266
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 242
• Lei Orgânica 1
• Portarias 2630

Status

• Revogado 8
• Vigente 4008

Ano

• 2022 742
• 2021 1719
• 2020 1459
• 2019 109

Pesquisa Avançada

Decreto 0266/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 266 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0265/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 265 altera o decreto 113 2017 que nomeia os membros do conselho municipal de meio ambiente
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Decreto 0264/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 264 altera o decreto 61 2020 e da outras providencias
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Decreto 0263/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 263 altera os decretos 021 2011 e 038 2011 e da outras providencias
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Decreto 0262/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 262 abre credito adicional especial e da outras providencias
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Decreto 0260/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 261 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0260/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 260 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0259/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 259 altera nomeclatura do cargo de diretor do departamento de administracao
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Decreto 0258/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 258 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0257/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 257 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0256/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 254 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0256/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 256 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0255/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 255 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0254/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 254 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0253/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 253 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0252/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 252 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0251/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 251 dispoe sobre a definicao de criterios para o processo de remocao de professor
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Decreto 0250/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 250 altera o decreto 214 2020 que nomeia a comissao de regularizacao fundiaria
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Decreto 0249/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 249 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0248/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 248 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0247/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 247 abre credito adicional suplemementar e da outras providencias
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Decreto 0246/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 246 dispoe sobre a regulamentacao do processo de substituicao das funcoes de docentes, titulares do cargo de professor
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Decreto 0245/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 245 decreta luto oficial
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Decreto 0244/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 244 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0243/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 243 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0241/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 241 dispoe sobre a retificacao do resultado da avaliacao de desempenho individual dos servidores publicos
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Decreto 0240/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 240 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0239/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 239 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0238/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 238 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0237/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 237 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0236/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 236 altera decreto n 120 2020 retomando as visitas na casa lar lus e vida
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Decreto 0235/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 235 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0234/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 234 autoriza poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 0233/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 233 dispoe sobre reenquadramento definitivo
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Decreto 0232/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 232 autoriza poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 0231/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 231 autoriza poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 0230/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 230 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 0229/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 229 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0227/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 227 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial
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Decreto 0226/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 226 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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