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Decreto 0225/2020

Vigente
Decreto executivo 225 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0224/2020

Vigente
Decreto executivo 224 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0223/2020

Vigente
Decreto executivo 223 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplemementar
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Decreto 0222/2020

Vigente
Decreto executivo 222 dispoe sobre o resultado da avaliacao de desempenho individual dos servidores publicos
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Decreto 0221/2020

Vigente
Decreto executivo 221 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 0220/2020

Vigente
Decreto executivo 220 dispoe sobre as matrizes curriculares da educacao basica
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Decreto 0219/2020

Vigente
Decreto executivo 219 decreta ponto facultativo nas reparticoes da administracao publica municipal
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Decreto 0218/2020

Vigente
Decreto executivo 218 regulamenta os procedimentos necessarios a aplicacao dos recursos recebidos pelo municipio
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Decreto 0217/2020

Vigente
Decreto executivo 217 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 0216/2020

Vigente
Decreto executivo 216 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0215/2020

Vigente
Decreto executivo 215 autoriza o poder executivo muncipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 0214/2020

Vigente
Decreto executivo 214 dispoe sobre o reenquadramento preliminar
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Decreto 0213/2020

Vigente
Decreto executivo 213 autoriza o poder executivo muncipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 0212/2020

Vigente
Decreto executivo 212 altera nomeclatura e atribuicoes do cargo de Chefe de Divisao Adm
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Decreto 0211/2020

Vigente
Decreto executivo 211 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0210/2020

Vigente
Decreto executivo 210 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0209/2020

Vigente
Decreto executivo 209 retomada gradual das atividades suspensas em decorrencia do covid 19
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Decreto 0208/2020

Vigente
Decreto executivo 208 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0207/2020

Vigente
Decreto executivo 207 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0206/2020

Vigente
Decreto executivo 206 altera o decreto 61 2020 e da outras providencias
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Decreto 0205/2020

Vigente
Decreto executivo 205 abre credito adicional por transposicao e da outras provididencias
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Decreto 0204/2020

Vigente
Decreto executivo 204 abre credito adicional suplementar e da outras provididencias
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Decreto 0203/2020

Vigente
Decreto executivo 203 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0202/2020

Vigente
Decreto executivo 202 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0201/2020

Vigente
Decreto executivo 201 o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 0200/2020

Vigente
Decreto executivo 200 abre cerdito adicional por transposicao e da outras providencias
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Decreto 0199/2020

Vigente
Decreto executivo 199 decreta luto oficial por tres dias
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Decreto 0198/2020

Vigente
Decreto executivo 198 dispoe sobre a retomada gradual das atividades presenciais da rede municipal de educacao
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Decreto 0197/2020

Vigente
Decreto executivo 197 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 0196/2020

Vigente
Decreto executivo 196 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0195/2020

Vigente
Decreto executivo 195 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Decreto 0194/2020

Vigente
Decreto executivo 194 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 0193/2020

Vigente
Decreto executivo 193 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 0192/2020

Vigente
Decreto executivo 192 dispoe sobre a desoneracao de imovel dado em caução
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Decreto 0191/2020

Vigente
Decreto executivo 191 dispoe sobre o loteamento pantanal, a desoneracao de imovel dado em caução
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Decreto 0190/2020

Vigente
Decreto executivo 190 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0189/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19; ALTERA O DECRETO Nº 61 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0189/2020

Vigente
Decreto executivo 189 dispoe sobre a retomada gradual das atividades suspensas em decorrencia das medidas para enfrentamento ao covid 19
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Decreto 0188/2020

Vigente
Decreto executivo 188 autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar
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Decreto 0187/2020

Vigente
Decreto executivo 187 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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