Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação Qualqueraltera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares.DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019

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Categoria

• altera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares. 1
• Decreto 894
• Documentos Diversos 1
• Editais 298
• Lei Complementar 21
• Lei Ordinária 255
• Lei Orgânica 1
• Portarias 2689

Status

• Revogado 9
• Vigente 4138

Ano

• 2022 873
• 2021 1719
• 2020 1459
• 2019 109

Pesquisa Avançada

Decreto 0021/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 021 altera o decreto 06 2020 que aprovou o loteamento cidade empresarial
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Decreto 0020/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 020 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0019/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 019 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0018/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 018 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0017/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 017 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0016/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto Executivo 016 - Homologa Processo Seletivo Simplificado 002 2019 - Educacao
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Decreto 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 015 divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos
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Decreto 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 014 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 013 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 012 reabre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 011 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 010 estabelece a programacao financeira e o cronograma de desembolso para o exercicio de 2020
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Decreto 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 009 altera o decreto executivo 71 2017
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Decreto 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 008 reajusta a taxa do serviço de coleta de lixo no municipio
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Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 007 altera a nomeclatura e atribuicoes do cargo de treinador desportivo multidisciplinar
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Decreto 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 006 aprova o loteamento urbano denominado Cidade Empresarial
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Decreto 0005/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 005 regulamenta o adicional de produtividade fiscal dos agentes de fiscalizacao sanitária
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Decreto 0004/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 004 regulamenta o adicional de produtividade fiscal por ação executada
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Decreto 0003/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 003 regulamenta o adicional de produtividade fiscal dos agentes de fiscalizacao de trânsito
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Decreto 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 002 dispoe sobre o reajuste da tarifa dos serviços do sistema municipal de abastecimento de água
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Decreto 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 001 altera o decreto executivo 21 2018
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