Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação Qualqueraltera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares.DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• altera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares. 1
• Decreto 870
• Documentos Diversos 1
• Editais 266
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 242
• Lei Orgânica 1
• Portarias 2630

Status

• Revogado 8
• Vigente 4008

Ano

• 2022 742
• 2021 1719
• 2020 1459
• 2019 109

Pesquisa Avançada

Decreto 0022/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0021/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0020/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0019/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: REGULAMENTA O QUADRO DE VAGAS/FUNÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ANO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0018/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0017/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0016/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0015/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0014/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DO ANO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0013/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATUALIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO; DISPÕE SOBRE OS GRUPOS DE RISCO E ALTERA O DECRETO Nº. 61 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0012/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020.
Detalhes

Decreto 0011/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0010/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0009/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0008/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0007/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.726
Detalhes

Decreto 0006/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: TRANSFORMA AREA DE TERRAS RURAIS EM NUCLEO URBANO E APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO DO IPES, CONFORME LEI MUNICIPAL 2075/2019
Detalhes

Decreto 0005/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O DECRETO 109/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0004/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: REAJUSTA A TAXA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
Detalhes

Decreto 0003/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Detalhes

Decreto 0003/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O INCISO 1º DO § 2º DO ART 3º DO DECRETO EXECUTIVO 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE APROVA O RELOTEAMENTO DA CHÁCARA 21, DA QUADRA 424, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
Detalhes

Decreto 0002/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Detalhes

Decreto 0001/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DISTRITAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CHEFE DE ENGENHARIA CIVIL VINCULANDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE PAISAGISMO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTANÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes