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Decreto 0022/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0021/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0020/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0019/2021

Vigente
REGULAMENTA O QUADRO DE VAGAS/FUNÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ANO DE 2021.
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Decreto 0018/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0017/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0016/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0015/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0014/2021

Vigente
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DO ANO DE 2021.
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Decreto 0013/2021

Vigente
ATUALIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO; DISPÕE SOBRE OS GRUPOS DE RISCO E ALTERA O DECRETO Nº. 61 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0012/2021

Vigente
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020.
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Decreto 0011/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0010/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0009/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0008/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0007/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.726
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Decreto 0006/2021

Vigente
TRANSFORMA AREA DE TERRAS RURAIS EM NUCLEO URBANO E APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO DO IPES, CONFORME LEI MUNICIPAL 2075/2019
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Decreto 0005/2021

Vigente
ALTERA O DECRETO 109/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0004/2021

Vigente
REAJUSTA A TAXA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
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Decreto 0003/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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Decreto 0003/2021

Vigente
ALTERA O INCISO 1º DO § 2º DO ART 3º DO DECRETO EXECUTIVO 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE APROVA O RELOTEAMENTO DA CHÁCARA 21, DA QUADRA 424, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
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Decreto 0002/2021

Vigente
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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Decreto 0001/2021

Vigente
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DISTRITAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CHEFE DE ENGENHARIA CIVIL VINCULANDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE PAISAGISMO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTANÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2021

Vigente
23/11/2021
: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2021

Vigente
25/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 2021

Vigente
26/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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